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Professora Rosa Neide faz duro discurso contra PLs de educação domiciliar defendidos pelo governo federal

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PLs 3262/2019 e 3179/2012 estão em tramitação acelerada e devem ser pautados para votação no plenário

Em nome da liderança do Partido dos Trabalhadores e dos partidos que compõe a minoria na Câmara, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) fez um duro discurso, nesta terça-feira (15), contra Projetos de Lei (PLs) de educação domiciliar (homeschooling), em tramitação na Casa. A criação dessa nova modalidade para a educação básica é tida como prioritária pela ala ideológica de extrema-direita do governo Bolsonaro.

“A eventual aprovação no Brasil da educação domiciliar será danosa para os mais de 50 milhões de estudantes do ensino básico. Essa proposta ataca a escola pública Será uma tragédia para a educação brasileira. Será a interdição da possibilidade de construção coletiva do conhecimento de crianças e adolescentes, para confina-las/os em casa, deixando-as/os sujeitas/os a abusos”, afirmou.

A parlamentar reforçou que a educação domiciliar compromete o direito de estudantes terem convivência coletiva e comunitária no âmbito da escola, com possibilidade de construção de aprendizagens e conhecimentos científicos e democráticos. “Quais os interesses dessa proposta? A utilização de recursos públicos para compra de apostilas de empresas privadas? O desvio de vagas de ingresso na Universidade, reservadas a alunos humildes, para estudantes de famílias abastadas, que estudarão em casa com professores particulares, mas cuja matrícula ficará vinculada a escola pública?

A deputada citou ainda que a aprovação da educação domiciliar será o maior programa de estímulo à evasão escolar da história, pois desobrigará os pais de matricularem seus filhos na escola.

Entidades educacionais do País rejeitam os PLs

A parlamentar citou que nenhuma entidade educacional do País apoia a educação domiciliar.

Das Escolas Católicas aos Sindicatos de Profissionais da Educação, mais de 400 entidades assinaram carta pública contra a educação domiciliar, que foi entregue durante a fala da deputada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Como que o Parlamento vai votar sim a um projeto que toda a comunidade educacional diz não?”, questionou Rosa Neide.

Lobby externo e fundamentalismo

Em recente debate no Núcleo de Educação da bancada do PT, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Romualdo Portela de Oliveira, pesquisador da educação domiciliar informou que o Brasil possui uma Associação que reúne 5 mil famílias, com interesse nessa prática. “Eles possuem apoio de uma Associação norte-americana de defesa do homeschooling, em uma clara interferência estrangeria no País”, afirmou.

No discurso, Professora Rosa Neide questionou: “pode o interesse de 5 mil famílias se sobrepor aos de 50 milhões de estudantes? Alunos que por motivo justificável não possam frequentar a escola podem ser atendidos sem que haja a aprovação desse projeto danoso, que desobriga os pais de enviarem seus filhos à escola, abrindo a porta para a evasão”, repetiu.

“Pesquisa feita pela Universidade da Pensilvânia em 1999, mostrou que os defensores da educação domiciliar nos Estados Unidos são brancos, cristãos fundamentalistas e população monolítica, que não quer submeter seus filhos a uma diversidade de concepções”, informou Romualdo de Oliveira.

O professor também relatou pesquisa feita em 2020, pela Universidade de Harvard, que aponta que 90% dos defensores do homeschooling nos Estados Unidos são fundamentalistas religiosos. “Esses defensores se ancoram em três ideias. Eles questionam a Ciência; promovem a subserviência feminina; e defendem a supremacia branca. Ou seja, possuem uma visão ultraconservadora”, afirmou Romualdo.

Para Rosa Neide, ‘o governo está procurando abrir uma porteira na educação, para desviar recursos públicos e fortalecer grupos fundamentalistas, mas essa porteira significa a destruição da escola pública’.

Confira o discurso na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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