Representantes de Instituições de MT conhecem o trabalho da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Pernambuco

Publicado

3 anos atrás

16 de abril de 2021

Professora Rosa Neide promoveu o encontro e troca de experiências

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu nesta sexta-feira (16), pela manhã, reunião virtual com a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e com a diretora estadual de enfrentamento a violência de Gênero, Bianca Rocha. A reunião contou com participação de autoridades de Mato Grosso e visou apresentar as Práticas da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pernambucanas.

O encontro contou com a presença da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Aparecida Ribeiro; da presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Gláucia Amaral; do diretor-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Demerval de Resende; da defensora pública Rosana Leite de Barros, da promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Elisamara Sigles Portela; da delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozierlethe Magalhães Criveletto; da representante do Núcleo de Política para Mulheres (Nepom) do governo do Estado, Simone Machado.

Professora Rosa Neide destacou que Pernambuco conseguiu estruturar uma rede consistente nos 184 municípios pernambucanos, liderados pelo governo do Estado que tem conseguido produzir políticas efetivas de combate à violência contra a mulher.

A secretária Silvia Cordeiro agradeceu o convite da deputada para expor o trabalho realizado e citou que a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Pernambuco está ativa há 14 anos. “São 14 anos de políticas continuas, com o mesmo protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência, bem como com ações de prevenção”, disse.

“Em Pernambuco temos Núcleos de enfrentamento à violência doméstica nos 184 municípios. Temos 220 Núcleos de Estudos de gênero nas escolas públicas, privadas e Institutos de Ensino Superior. Fazemos campanhas estaduais cujo tema é basta de violência e há 10 anos promovemos o prêmio Naíde Teodósio que contempla as boas iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Silvia Cordeiro.

A secretária disse que todas as instituições públicas participam da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a mulher. A rede é coordenada pela Secretaria da Mulher e nossa missão é cumprir com as metas do Pacto pela Vida, programa do governo que visa reduzir os crimes contra a vida, principalmente contra a vida das mulheres. “Nosso trabalho estadual está todo integrado com os municípios tendo como articulador e parceiro a Associação Municipalista de Pernambuco”, disse.

A diretora Bianca informou que há 14 anos o enfrentamento à violência de gênero faz parte da política de segurança pública do Estado. “Toda semana a Rede se reúne para monitorar os índices de violência doméstica”, disse. “A estrutura que foi criada nesse período abarca 592 equipamentos públicos para atendimento das mulheres vítimas, 1 Delegacias Especializadas, 10 varas especializadas de Justiça, uma Coordenadoria no TJ-PE, um Núcleo no Ministério Público Estadual (MPE-PE)”, informou.

Em 2007 quando a Rede foi criada, Pernambuco era o segundo estado do País no ranking do feminicídio. Atualmente, é o 18º.

MT é o segundo no ranking do feminicídio

A defensora pública Rosana Leite informou que o triste posto de segundo no ranking do feminicídio agora é ocupado por Mato Grosso. Ela defendeu a criação da Secretaria da Mulher também em nosso Estado. “Todo esse trabalho efetivo e exitoso realizado em Pernambuco é liderado pela Secretaria da Mulher. Aqui em Mato Grosso temos apenas uma coordenadoria”, lamentou.

Rosa Leite cobrou ainda, a instalação em Mato Groso do protocolo do feminicídio. Temos que ter o protocolo de feminicídio que construímos em 2015. “Cumprimos com a Lei Maria da Penha no âmbito do sistema de justiça. Mas falta o cumprimento no âmbito de políticas públicas de estado de enfrentamento à violência doméstica e acolhimentos das vítimas”, disse.

A presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Gláucia Amaral destacou que em governos passados, o Estado tinha uma Superintendência que foi reduzida na atual gestão a uma Coordenadoria. “Precisamos de uma Secretaria com orçamento próprio para efetivar a política pública e para articular nossa Rede Estadual em parceria com os municípios e Instituições”.

A representante do Núcleo Estadual de Política para Mulheres do governo, Simone Machado, citou as ações desenvolvidas, mas reconheceu a importância da criação de uma Secretaria exclusiva para as Mulheres. “Devido à complexidade das ações e das políticas que o Estado precisa desenvolver para sairmos dessa triste colocação de segundo no ranking do feminicídio precisamos sim de uma Secretaria”, disse.

A desembargadora, Maria Aparecida Ribeiro, citou as ações da Coordenadoria da Mulher do TJ-MT. Ela destacou que o Tribunal trabalhará ampliação do trabalho de combate à violência doméstica junto às varas de justiça nos municípios.

O evento também contou com a presença da diretora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Mulheres de Cuiabá, Elis Prates, da diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público em Mato Grosso (Sintep-MT), Leiliane Borges e da responsável pela Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel PM Emirella Perpétua Souza. Martins.