Rosa Neide assina PDL que susta portaria da Fundação Palmares que ataca povos quilombolas
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) assinou nesta quarta-feira (02), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a aplicação da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Palmares. Essa portaria revoga uma Instrução Normativa de 2018, que estabelece procedimentos administrativos que devem ser observados no licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactam nas comunidades quilombolas.
O PDL assinado por Rosa Neide foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e visa barrar mais um ataque do atual governo federal aos povos quilombolas, por parte de uma Fundação que foi criada para garantir seus direitos.
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Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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