Rosa Neide destaca ADPF no Supremo para que União, MT e MS promovam ações preventivas contra incêndios no Pantanal
O PT, a Rede e o PSOL ingressaram na terça-feira (22), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo federal e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que tomem medidas visando evitar em 2021, a repetição dos incêndios no Pantanal registrados em 2020.
A Ação tem como objetivo que o STF determine aos governos “a apresentação de plano consistente e a tomada de medidas concretas e imediatas para impedir que os incêndios que no ano de 2020 assolaram o Pantanal de forma inédita e sem precedentes volte a se repetir, de forma agravada, no ano corrente (2021), na temporada de secas que tem início entre os meses de março e abril”, diz trecho do documento.
Coordenadora da Comissão Externa da Câmara de acompanhamento e investigação das queimadas em biomas brasileiros, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) ressaltou a importância da ADPF, para garantir investimentos da União e dos Estados em ações preventivas.
“Nas 13 audiências que fizemos em 2020, no auge dos incêndios no Pantanal, e nas 15 audiências realizadas este ano, a Comissão detectou o desmonte dos órgãos ambientais promovido pelo governo federal. O corte orçamentário foi ampliado este ano”, citou.
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Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
