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Rosa Neide destaca elaboração de protocolo unificado para atendimento das mulheres vítimas de violência em MT

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A elaboração de um protocolo unificado para atendimento das mulheres vítimas de violência nos 141 municípios de Mato Grosso foi pauta de reunião coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Doutor André (MDB) e representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Autoridades e lideranças de entidades da sociedade civil que atuam no combate à violência contra a mulher também participaram da audiência.

Professora Rosa Neide informou que a reunião era um desdobramento de encontros que já vem ocorrendo desde dezembro 2020, visando a construção de ações concretos de combate à violência contra a mulher. “Nosso Estado infelizmente tem liderando rankings nacionais de feminicídio e estupro precisamos reagir e atuar fortemente no combate a todas as formas de violência contra a mulher”, disse.

A deputada informou que o grupo que tem discutido ações nessa temática se reuniu em janeiro com o governador do Estado e a primeira dama, Virgínia Mendes. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo se comprometeu em colocar a Comunicação Estadual, para promover campanhas publicitárias nos mais diversos veículos para denunciar a violência contra a mulher.

A petista citou que o encontro com a entidade que representa os prefeitos e prefeitas era o passo seguinte. “Precisamos colocar as 141 prefeituras e Câmaras Municipais de Mato Grosso para discutir essa temática. A ideia é promovermos a criação e fortalecimento de Redes municipais e/ou inter-regionais de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com o compromisso e participação de todos os órgãos e instituições estadual e municipais, na construção de um protocolo unificado, cujas ações sejam integradas no atendimento das mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.

A parlamentar explicou que a meta é que cada em município, quando uma mulher vítima de violência chegar em uma unidade hospitalar buscando atendimento ou até mesmo em uma delegacia, já haverá um protocolo integrado de acolhimento e encaminhamento, construído por todas as instituições públicas daquela cidade em parceria com o Estado e os demais municípios.

Para o presidente da AMM, a proposta da deputada é ‘inovadora e necessária’. “Nossos prefeitos e prefeitas precisam participar ativamente da construção desse protocolo. Municípios grandes como Cuiabá e Várzea Grande já possuem suas redes de enfrentamento a violência doméstica, mas elas não existem em cidades pequenas. Vamos trabalhar pela criação das redes em todas as cidades que trabalharão com esse protocolo unificado”, disse Neurilan Fraga.

Trabalho integrado

A delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozierlethe Magalhães Criveletto, elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Rosa Neide nessa temática. “Parabéns deputada. Estou há 19 anos na Polícia Civil, e é a primeira vez que reunimos todos os órgãos e Instituições de Mato Grosso que lidam com a violência doméstica para discutirmos um protocolo de rede para o Estado. A senhora conseguiu”, elogiou.

O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad destacou a determinação da deputada. “Esse tema é muito complexo. Não é fácil produzirmos ações concretas, mas a senhora, deputada Rosa Neide é muito determinada. Desde dezembro de 2020 temos dialogado com a senhora, autoridades e entidades na construção desse trabalho conjunto. Já conversamos com o governador e agora com a representação dos prefeitos”, citou.

Jamilson disse ainda que ‘ações desarticuladas e isoladas não são suficientes e citou que um grupo de gestão integrada, especialmente com as forças de polícia, assistência social e saúde, em todos os municípios pode resolver localmente cada caso de violência’. “Essa rede com protocolo de procedimentos regulares funcionando em cada cidade será modelo pra todo país”, disse.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, procuradora Gláucia Amaral enfatizou a importância de participação das prefeituras no enfrentamento à violência doméstica. “Os serviços públicos de assistência social e saúde que as mulheres precisam acessar são fundamentais para romper o ciclo de violência. E esses serviços estão nos municípios”, afirmou.

Próximos passos

Rosa Neide informou que a próxima reunião do grupo ocorrerá na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e terá como objetivo dar início a construção do protocolo unificado a partir das experiencias das redes que já funcionam, como em Cuiabá e Várzea Grande.

Por sugestão do presidente Neurilan, a deputada informou que as diretorias eleitas da Associação de Primeiras Damas, da Associação das Secretárias Municipais de Assistência Social, bem como da União das Câmaras Municipais também serão chamadas a contribuir.

A reunião na AMM também contou com participação da vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), do secretário Adjunto de Direitos Humanos, Kenedy Marques, da promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Elisamara Sigles Portela, da secretária municipal de Mulheres de Cuiabá, Luciana Zamproni e da representante da Câmara Temática da Mulher da Assembleia Legislativa, Jacy Proença.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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