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Rosa Neide é coautora de PL que reserva 20% das vagas de trabalho de organizações sociais para afrodescendentes

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) assinou como coautora Projeto de Lei (PL) apresentado na quarta-feira (30), pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que ‘assegura reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública, mediante parcerias com entidades do terceiro setor’.

Entre outras ações o PL estabelece a reserva de ‘20% de vagas para afrodescendentes dos respectivos gêneros nos quadros de pessoal da organização social que tenha mais de 20 (vinte) funcionários remunerados com recursos de origem pública federal, estadual, distrital ou municipal repassados por meio do contrato de gestão’.

O Projeto também garante a ‘reserva de 20% (vinte por cento) de vagas para afrodescendentes dos respectivos gêneros, quando se tratar de equipe especificamente contratada para a execução do termo de colaboração ou de fomento cujo plano de trabalho preveja mais de 20 funcionários.

Clique aqui e leia o PL na íntegra.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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