Conecte-se Conosco

Rosa Neide é coautora do projeto de lei que estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

Publicado

em

 


A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Lei (PL 2949/20) que estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19.

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas.

Comissão nacional

O projeto cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação. Além de representantes dos professores e dos estudantes da educação básica, o organismo também terá um representante do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Educação.

Essa comissão deverá criar, em até 15 dias, as diretrizes para subsidiar estados e municípios em seus protocolos de retorno às aulas.

As diretrizes devem definir critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas, parâmetros de distanciamento social e ações de prevenção, e diretrizes para o acolhimento.
O projeto também prevê comissões estaduais, locais e em cada escola para viabilizar o retorno das aulas de forma coordenada e pautada por parâmetros de saúde.

 

Assessoria com Agência Câmara de Notícias

Tags:, , , , , , , , ,
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Vamos conversar?