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Rosa Neide e Joênia Wapichana participam da JURA e defendem direitos dos Povos Indígenas

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na segunda-feira (27.05) das atividades da Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) 2019, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá. Pela manhã a deputada se reuniu com dezenas de lideranças indígenas no auditório do museu Rondon e a tarde participou de mesa de debates com a deputada indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR), no Centro Cultural.

O encontro com os indígenas também contou com a presença do procurador da República, Ricardo Pael, do representante do governo do Estado, Adair Moreira e de representantes da FUNAI. As lideranças reclamaram da falta de apoio à Educação Escolar Indígena e da falta de estrutura nas unidades de ensino das comunidades.

A deputada Rosa Neide lembrou as ações que foram feitas no período que esteve na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e criticou o governo Bolsonaro por não respeitar o Ensino Indígena. “No nosso período construímos mais de 80 Escolas indígenas, com recursos de convênio dos governos Lula e Dilma. Agora, o governo federal não faz mais convênio com o Estado. Falta recursos e não há apoio da União”, afirmou.

Rosa Neide cobrou do governo Mauro Mendes a reabertura dos cursos de Licenciaturas Plena e Bacharelados ofertados aos indígenas, pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). “O governo alega falta de recursos, mas cortou apenas os cursos dos indígenas”, criticou.

Mesa

No período da tarde, a deputada participou da mesa de debates sobre os direitos dos povos indígenas. Juntamente com a deputada Joenia, a petista citou que o direito à educação indígena está garantido na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.

“É preciso que o Estado proveja essa modalidade de educação específica para cada povo indígena, com ensino da língua materna e da língua portuguesa”. Ela ainda citou que compõe a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que é presidida por Joenia. “Estou na luta em Brasília em defesa dos direitos. Estamos juntos e juntas, não soltarei a mão dos povos indígenas, assim como peço que não soltem a minha”, afirmou.

Joenia Wapichana citou a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e pelo direito de viverem com sua cultura. Ela denunciou o avanço do agronegócio sobre o território indígena e citou duas vitórias recentes da luta indígena: o retorno da FUNAI ao Ministério da Justiça e o retorno à Fundação, da prerrogativa de demarcação das terras.

“Na Medida Provisória (MP) 870, Bolsonaro tinha transferido à FUNAI para o Ministério das Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos e repassado a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Derrotamos essas mudanças. Mas a luta continua”, disse.

Joenia elogiou a atuação de Rosa Neide e citou que ambas são parcerias de causa. “Mato Grosso tem uma grande defensora dos povos indígenas, que é a deputada Rosa Neide. Estamos juntas nessa luta e contamos com o apoio de todos os parentes indígenas nessa batalha pela garantia dos nossos direitos, pela preservação das nossas terras, das nossas matas e rios, dos nossos costumes e do nosso jeito de viver”, finalizou.

Assessoria de Imprensa

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