Rosa Neide e Maria do Rosário apresentam projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias
A proposta estabelece que as horas de aula possam ser cumpridas por meio de atividades escolares realizadas além da sala de aula, a domicílio, como leituras, pesquisas ou exercícios individuais, assegurando o mínimo de 800 horas/ano, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Segundo Professora Rosa Neide, na legislação atual, quem não cumpre os 200 dias letivos não pode concluir o ano escolar. “A lei precisa ser flexibilizada, garantindo a aprendizagem com qualidade, mais compreensão e planejamento após a superação desse grave problema”, disse.
A deputada gaúcha, que é professora, lembra que mesmo em momentos de crise é fundamental garantir a continuidade da aprendizagem e dos processos formativos. “Cuidar uns aos outros é o nosso compromisso, se cada um de nós for capaz de construir uma rede de apoio e solidariedade, atravessaremos juntos esse período”, afirmou Maria do Rosário.
A justificativa do projeto de lei lembra ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possibilita que em “situações emergenciais” no ensino fundamental o “ensino à distância” seja utilizado como “complementação da aprendizagem”.
Ascom Maria do Rosário e Ascom Professora Rosa Neide
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