Conecte-se Conosco

Rosa Neide, parlamentares e entidades discutem PLs que garantem: financiamento e estratégia de volta às aulas

Publicado

em

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu nesta quarta-feira (10), reunião virtual com participação dos deputados federais: Idilvan Alencar (PDT-CE), Danilo Cabral (PSB-PE) e Zeca Dirceu (PT-PR); e representantes de entidades nacionais da Educação. Em pauta: a discussão sobre ‘Princípios, diretrizes e protocolos de retorno às aulas e a garantia do direito à educação: garantia da vida, segurança e intersetorialidade’.

Rosa Neide destacou que há na Câmara um “tripé”, entre dois Projetos de Lei (PLs) e Requerimento, visando acompanhar e promover o debate nacional sobre financiamento e volta às aulas, em meio à pandemia de Covid-19.

“Temos o PL 2949 do deputado Idilvan, do qual sou coautora, que estabelece diretrizes nacionais e protocolos respeitando as orientações das autoridades sanitárias, para o retorno às aulas; o PL 3145, que prevê a destinação de R$ 31 bilhões a Estados e municípios para financiamento da educação básica, compensado a perda de receitas do Fundeb neste ano de 2020; e o Requerimento que solicita a criação da Comissão Externa para acompanhar os entes federados nas discussões e decisões, sobre o retorno seguro às atividades escolares”, disse.

A petista destacou ainda que os deputados que compõe a Comissão Permanente de Educação da Câmara tomaram a iniciativa de apresentar proposições, para acompanhar o impacto da pandemia na Educação, bem como se antecipar na pauta da volta às aulas, porque “a atual direção do Ministério da Educação (MEC), infelizmente não cumpre seu papel constitucional de liderar a Educação no Brasil”, criticou.

Para o deputado Idilvan Alencar, às decisões sobre o retorno das atividades escolares tem que ser responsáveis e pactuadas em âmbito nacional. “Decisões pensadas e discutidas de modo intersetorial, envolvendo a Educação, a Saúde e Assistencial Social, de modo cooperativo, onde todos sentem na mesa para decidir. Somente assim poderemos buscar a garantia do direito à aprendizagem dos quase 50 milhões de estudantes do ensino básico, com equidade e combatendo as desigualdades no acesso à educação”, disse.

Por sua vez, o deputado Danilo Cabral enfatizou que a Educação Nacional precisa se mobilizar e pressionar o Parlamento para que vote o mais rápido possível, a PEC 15/2015 do novo Fundeb. “É impossível discutir o retorno às aulas sem a garantia de que continuaremos tendo financiamento para a educação. Aprovar o novo Fundeb é garantir o financiamento a partir de 2021. Bem como votar o PL 3145 é recompor o financiamento em 2020. A Câmara já aprovou o socorro financeiro a Estados e municípios, socorro à Cultura e outros setores. Temos que garantir os investimentos em educação”, afirmou.

Entidades

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel, elogiou o trabalho dos parlamentares e citou que os secretários e as secretárias municipais, veem com alento o PL 3145. Ele citou ainda a necessidade da volta às aulas, mas lembrou que esse retorno precisa ser progressivo e deve respeitar as especificidades de cada região do País.

Para o representante do Conselho Nacional de Secretários(as) de Estado de Educação (Consed), Cláudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba, o Brasil “precisa aprender com outros países para não errar”. Por isso, defendeu a aprovação do PL 2949 das diretrizes nacionais. “É preciso voltar com segurança, respeitando protocolos nacionais que sejam embasados na ciência e nas orientações da OMS. Esse debate também precisa traçar orientações sobre o uso de novas tecnologias na educação”, disse.

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), relatou que a entidade e os Sindicatos dos trabalhadores em educação “tem enfrentado dificuldades na discussão desse retorno com alguns secretários de Estado e municípios, pois querem tomar decisões locais muitas vezes ouvindo somente o setor privado”, disse ao justificar a importância de diretrizes nacionais.

Durante a reunião foi solicitada a inclusão da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), nas Comissões nacional e estaduais, prevista no PL 2949, que debaterão e deliberarão às diretrizes de retorno às aulas. A deputada Rosa Neide concordou e disse que deverá incluir também os Fóruns Estaduais de Educação.

O secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, também participou do evento e pediu aos parlamentares para darem atenção às especificidades da educação infantil: à alfabetização e aos anos iniciais.

Representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Campanha Nacional pelo Direito a Educação também participaram da reunião.

Assessoria de Imprensa

Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Vamos conversar?