Rosa Neide participa de audiência com o secretário de Cultura do governo federal e cobra prorrogação da lei Aldir Blanc

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta sexta-feira (26) de audiência da Comissão Permanente de Cultura da Câmara, com o secretário especial de Cultura, Mário Frias. A deputada cobrou a prorrogação da lei Aldir Blanc.

O secretário reconheceu que os prazos de execução da lei foram apertados e que parte dos recursos não foram empenhados. Citou que o governo fará a prorrogação do prazo para prestação de contas até 31 de dezembro, do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021.

Mário Frias afirmou que desde que chegou na Secretaria em julho de 2020 tem trabalhado pela execução da lei. “Fizemos força tarefa para liberar os recursos”. Ele afirmou ainda, que 100% dos estados e 75% dos municípios fizeram a liberação dos recursos aos trabalhadores da cultura. Porém, reconheceu que ainda resta um resíduo que ainda não foi empenhado, cerca de R$ 700 milhões.

Após ouvir a exposição do secretário, Rosa Neide pediu que ele se esforce junto ao governo pela prorrogação não somente dos prazos de prestação de contas, mas também de execução. “Como realizar teatro, musical, fazer cinema e audiovisual em plena pandemia? São atividades que aglomeram. Por isso muitos artistas e produtores culturais de Mato Grosso e do Brasil estão com dificuldades de executarem seus projetos. Peço a prorrogação também da execução assim como da prestação de contas”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a luta da Comissão e do seguimento cultural é pela dilação do prazo de execução até dezembro e da prestação de contas até junho de 2022.

A presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária Estadual de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, afirmou que após a aprovação da lei em junho de 2020, o governo federal atrasou na publicação do decreto de regulamentação da Aldir Blanc, com estabelecimento dos mecanismos de desembolso dos recursos.

Úrsula também destacou que a troca de prefeitos de 2020 para 2021 fez com que muitos gestores municipais não implementassem os editais de cultura, para liberação dos recursos aos trabalhadores e trabalhadoras. Por outro lado, afirmou que “dos editais estaduais tivemos mais de 40 mil projetos premiados”.

Conforme Úrsula Vidal, cerca de R$ 20 mil trabalhadores da cultura receberam o Auxílio Emergencial. Nesse sentido, a deputada Rosa Neide também pediu ao secretário Mário Frias, que se empenhe junto ao governo federal pela retomada do Auxílio Emergencial de R$ 600, não o de R$ 150 como propõe o presidente da República.

“Vou chamar o senhor de ministro, porque nossa luta é pela recriação do Ministério da Cultura. Nosso país, com todas as suas riquezas históricas e culturais não pode ficar sem ter um Ministério para a Cultura. Mas peço ao senhor, secretário, que se debruce pela prorrogação da lei e retomada do Auxílio. Nesse momento de dor não temos o direito de desamparar nossos artistas”, reforçou Rosa Neide.

A deputada petista foi uma das autoras do Requerimento de solicitação da audiência com o secretário.

O evento contou ainda com participação do secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010, Célio Turino; da representante da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa; do diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer e coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural, Alexandre Santini; do presidente do Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais De Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Elaine Cristina Corrêa Dutra; do presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina De Castro; e do produtor e gestor cultural, membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, Guilardo Veloso.

Confira o discurso da deputada Rosa Neide na íntegra

 

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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