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Rosa Neide participa de lançamento do relatório do Sistema Nacional de Educação

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Foto: Layla Andrade

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, de lançamento do relatório do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/2019 do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Apresentado pela deputada Rosa Neide, o PLP fixa normas de cooperação federativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir a educação como direito social e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação (PNE) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O PLP 216 tramita apensado ao PLP 25/2019 da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também trata do SNE. O relatório do deputado Idilvan será apresentado na Comissão de Educação da Câmara, para votação e continuidade de tramitação na Casa.

Em discurso no evento, Rosa Neide destacou ser motivo de orgulho ser autora do Projeto do Sistema Nacional de Educação. Ela enfatizou a necessidade de o Congresso aprovar a lei que vai garantir um padrão nacional à educação brasileira, tendo como base a pactuação federativa. “Atualmente cada governo de plantão faz a educação do seu jeito, porque não temos um sistema forte. Precisamos que o SNE seja uma política de Estado e não de governos, para garantir planejamento na oferta da educação e padrão de qualidade ao ensino em todo território nacional”, disse.

O evento contou com participação do relator do SNE, deputado Idilvan, do presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), do senador Marcelo Castro (MDB-PI), de dirigentes nacionais de entidades educacionais, entre outras lideranças.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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