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Rosa Neide participa de reunião do Núcleo de Educação do PT na Câmara

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A deputada Professora Rosa Neide (PT), coordenadora adjunta de Educação da Bancada do PT na Câmara, participou da reunião do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do Partido dos Trabalhadores nesta terça-feira (2). Na ocasião, foi discutida a PEC 15/15 que trata o novo Fundeb permanente. Participaram do encontro os consultores legislativos da Casa Paulo Sena e Alisson Minduri. Também estavam presentes os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra).

Segundo Rosa Neide, o Fundeb é um dos marcos legais tidos como fundamentais para a política de fortalecimento da educação básica, valorização dos profissionais da educação e a expansão dos investimentos em educação no Brasil.

“Mesmo diante das constantes ameaças ditas pelo desgoverno Bolsonaro, o Fundeb resistirá, a PEC 15/15 chega num momento oportuno. O Fundeb não pode ser refém de nenhum tipo de governo e de suas oscilações. Ele precisa ser forte e permanente”, frisou.

Já o presidente da CNTE, Heleno Araújo, afirmou que a PEC precisa ser ajustada de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE). “A proposta precisa ser clara e concisa. Já ficou claro que com o fim do Fundeb todos os municípios e estados perdem. Portanto, precisamos discutir, ajustar e lutar por sua permanência”, afirmou.

Para o consultor legislativo Paulo Sena, a PEC 15/15 mantém a complementação da União no patamar mínimo de 10% do valor dos fundos; o substitutivo altera para 30% gradativamente a partir dos 15%. “Essa complementação é transferida aos estados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano”, explicou.

Assessoria de Imprensa

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