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Rosa Neide pede à Comissão Externa de acompanhamento da Covid-19 atenção às demandas dos povos indígenas

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) formalizou na última sexta-feira (03), a Indicação 346/2020 à Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil, quanto ao enfrentamento da pandemia do coronavírus – CEXCORVI. A indicação pede que a CEXCORVI acolha a preocupação dos mais variados povos indígenas sobre a adoção de medidas urgentíssimas de apoio às comunidades em razão Covid-19. Indicação é a proposição em que o/a parlamentar sugere a manifestação de uma Comissão acerca de determinado assunto.

“Não podemos admitir indígenas morrendo de fome e desassistidos em termos de atenção à saúde. O poder público precisa ser rápido no atendimento dos povos indígenas e nos cuidados a eles destinados nestes tempos de pandemia”, disse a deputada.

A Indicação encaminha diversos manifestos de povos indígenas que pedem providência e a aprovação do PL 1142/2020, de autoria de Rosa Neide. Há manifestos da FEPOIMT, da Associação Xavante Warã, da Associação Indígena Akuê do Araguaia – ASSOIA, do povo Kanela do Araguaia; do Povo Kanela de Luciara e, também, Manifesto do Povo Tapirapé.

“É forçoso que o Poder Público, por meio de medidas executivas e legislativas, adote ações urgentes para que a doença, introduzida entre os povos indígenas, não se espalhe rapidamente e atinja crescentes parcelas das populações. Ao mesmo tempo, é fundamental que estes povos tenham asseguradas suas condições básicas de subsistência e crescente atenção à saúde”, afirmou a deputada.

Além do PL 1142/2020 e da Indicação formalizada à Comissão Externa da Câmara, Rosa Neide também mandou ofícios à diferentes autoridades para a adoção de providências em favor dos Povos Indígenas. Foram encaminhados documentos ao governador Mauro Mendes, com quem já se reuniu e pediu providências, ao secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, à Procuradora Débora Duprat, ao deputado Neri Geller, líder da bancada de Mato Grosso na Câmara, à secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho e ao MPF em MT, na pessoa do Dr. Ricardo Pael.

“O Parlamento e todas as autoridades públicas deste país, precisam enfrentar o tema da saúde e da assistência aos povos indígenas, encaminhando medidas urgentes em seu favor. Portanto, priorizar os povos indígenas é um imperativo ético”, finalizou.

Clique aqui e confira a Indicação na íntegra.

Assessoria de Imprensa

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