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Rosa Neide pede explicações ao MEC sobre proposta de alterações na estrutura dos Institutos Federais

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Foto: ilustrativa

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou segunda-feira (20), na Câmara, o Requerimento de Informação 166/2021 destinado o ministro da Educação Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos sobre a proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O Requerimento também é assinado pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Alencar Santana Braga (PT-SP).

Professora Rosa Neide e os deputados apresentaram uma série de perguntas a serem respondidas pelo MEC. Entre elas estão: Qual o objetivo das alterações propostas em cada uma das reitorias a serem criadas? A alteração terá ampliação de oferta de novas matriculas pela Rede Federal? Quantas? As novas sedes serão construídas ou alugadas? Se construídas, qual o valor previsto e se alugadas qual o valor previsto? O orçamento atual da Rede Federal será recomposto em 2022? Como será nomeado o reitor destas novas sedes? Por eleições como previsto em lei? Se não, qual a justificativa técnica?

Na justificativa do Requerimento os parlamentares afirmam que “tem circulado nas mídias que um projeto de lei está em elaboração pelo Ministério da Educação que prevê a criação de dez novos Institutos Federais de ensino profissional e tecnológico no país. No entanto as matérias têm publicado também que não haverá abertura de novas vagas para estudantes, nem haverá ampliação do corpo docente ou instalação de laboratórios. A proposta apenas desmembraria os Institutos Federais existentes”.

Os parlamentares pedem ao MEC detalhamento do que está sendo construído, para verificarem se a proposta visa “uma expansão de fato ou apenas criação de novos cargos de gestão, com vistas à possibilitar incidência política sobre os Institutos”, afirmaram.

Clique aqui e leia o Requerimento na íntegra.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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