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Rosa Neide pede garantia dos direitos das mulheres no PL 735 de auxílio emergencial à agricultura familiar

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta terça-feira (07) de reunião da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Em pauta, o Projeto de Lei (PL) 735/2020, que cria o abono de meio salário mínimo destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia de covid-19. A petista pediu que na votação do Projeto seja garantido os direitos das mulheres camponesas.

O PL foi protocolado na Câmara pelos deputados Enio Verri (PT-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita com 26 PLs apensados, apresentados pela bancada do PT. Professora Rosa Neide e suas colegas deputadas dialogaram com o relator do PL, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), para que ele garanta em seu relatório os direitos das mulheres camponesas, que na maioria das vezes são as chefes de família na agricultura familiar.

De acordo com o projeto, em decorrência das medidas de emergência que estão sendo adotadas em função da pandemia a comercialização de alimentos sobretudo em feiras livres está sendo diretamente afetada limitando a renda das famílias, que trabalham no campo.

Nesse sentido, o PL tem como objetivo garantir uma renda mínima às famílias de agricultores familiares que comercializam sua produção através de feiras livres, por meio de um abono de meio salário mínimo por período de quatro meses.

Clique aqui e confira a íntegra do PL 735/2020 

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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