Rosa Neide pede solução para caso dos Profissionais da Educação que estão sem contrato
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quinta-feira (21), por meio de instrumento virtual, da reunião da Comissão Especial destinada a dar parecer à Medida Provisória (MP) 934/2020. A MP trata das normas excepcionais sobre a duração do ano letivo, em função da pandemia do novo coronavírus.
Professora Rosa Neide destacou a importância de alteração do calendário escolar de 2020, tendo em vista a suspensão das aulas. “O direito a aprendizagem de nossos estudantes precisa ser garantido, assim como os dias letivos e as horas aula”, disse. Porém, a parlamentar chamou a atenção para a situação dos profissionais da educação.
“No meu Estado, Mato Grosso, os profissionais da educação interinos, que correspondem a 40% da rede estadual tiveram seus contratos de trabalho encerrados e ainda não foram recontratados. Em outros Estados acontece a mesma situação”, lamentou.
Rosa Neide destacou ainda que apesar de estarem sem contrato e sem salários, os profissionais da educação não podem acessar o auxílio emergencial, porque o governo Bolsonaro colocou como condicionante, que àqueles e àquelas que receberam R$ 28 mil ou mais em 2018, não podem receber o auxílio agora em 2020. Ou seja, “os educadores estão sobrevivendo da solidariedade e de campanhas de doação de cestas básicas, pois nem a renda emergencial podem acessar”, lamentou.
A petista destacou que a Câmara dos Deputados deve debater, com urgência, a situação dos Profissionais da Educação, em meio a pandemia. “Em todo País a rede de educação básica possui contratos precarizados e não podemos deixar que os educadores paguem o preço da pandemia”, finalizou.
Confira a fala da deputada.
Assessoria de Imprensa
