Conecte-se Conosco

Rosa Neide propõe audiência para debater os precatórios do Fundef e Fundeb

Publicado

em

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), Waldenor Pereira (PT) e JHC (PSB-AL) que solicita a realização de audiência pública para debater os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a autora, a proposição merece atenção especial devido a urgência do tema e a incerteza da aplicação dos recursos. “Desde a implementação do Fundef até a substituição pelo Fundeb, os estados e municípios receberam repasses inferiores ao que estava previsto. Por isso, é preciso entender e debater este tema, a educação não pode continuar vivenciando essa insegurança jurídica, os investimentos precisam ser garantidos e o acesso facilitado”, explicou Rosa Neide.

Segundo Rosa Neide, o Fundef é uma fonte importantíssima de financiamento para escola pública e a valorização dos profissionais da educação. “Mesmo que as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam de extrema importância para a continuidade dos recursos do Fundef vinculados à educação, é preciso garantir 60% de subvinculação dos recursos para a valorização dos profissionais do magistério”, reforçou.

A audiência pública contará com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), o procurador do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data da reunião ainda será definida.

Assessoria de imprensa 

Tags:, , , , , ,
1 Comentário

1 Comentário

  1. Durval

    20 de abril de 2019 a 00:51

    E para professor pós-graduação que ensina os alunos multisseriado numa mesma sala da rede ensino fundamental tem essa segurança. Por que estou vendo aqui só valorizando professor magistério,também sou formado em magistério,graduação e pós-graduação.

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Vamos conversar?