Rosa Neide propõe ciclo de debates sobre o Fundeb permanente
A Comissão Especial do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aprovou, nesta terça-feira (14), três requerimentos da terceira vice-presidente do colegiado, Professora Rosa Neide (PT), que solicitam a realização de audiências públicas para discutir o Fundeb permanente. “O objetivo é reposicionar e atualizar o debate com especialistas, entidades representativas de estados e municípios, profissionais da educação e instituições”, explicou.
A primeira proposta de discussão solicita a presença dos dirigentes de entidades nacionais, entre elas, o Fórum de Governadores, Associação Brasileira de Municípios (Abm), Confederação Nacional de Municípios (Cnm) e a Frente Nacional de Prefeitos (Fnp). A segunda proposta requer a participação de dirigentes das entidades educacionais, entre elas, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). O terceiro requerimento solicita a participação de especialistas sobre financiamento em educação, entre eles, o economista Jorge Abrahão, o consultor em Educação Binho Marques, o professor em Educação Básica Carlos Abicalil e o representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa.
De acordo com a deputada, o Fundeb é a proposição central para a organização da educação nacional e promoção de avanços que precisam ser viabilizados. “É o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira. É fundamental para a garantia da valorização dos profissionais da educação e a qualidade das escolas. Portanto, é preciso priorizar o debate em âmbito nacional”, defendeu
Rosa Neide alertou que o atual Fundo acaba em 2020 e trará diversos prejuízos à educação nacional caso não seja viabilizado. ”Precisamos urgentemente encaminhar uma proposta para o novo Fundeb forte e permanente. Com essas audiências, vamos potencializar os debates e avançar a tramitação da proposta para que seja votada ainda em 2019”, disse.
Assessoria de Imprensa
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