Covid-19: Rosa Neide propõe manutenção de ações de assistência estudantil nas universidades e institutos federais
De acordo com o projeto, as instituições federais, observadas as recomendações dos órgãos competentes da área de saúde, delimitarão, no exercício de sua autonomia, as formas pelas quais serão garantidas aos estudantes regularmente matriculados a assistência à saúde, a moradia estudantil e a alimentação, inclusive via entrega de marmitex ou por meio do uso de estoque de alimentos disponíveis na Instituição em forma de cestas básicas, considerando o perfil do estudante previsto na lei.
Segundo a autora, os recursos para o PNAES e as respectivas ações de assistência estudantil, serão liberadas emergencialmente às instituições federais. “Não podemos ter descontinuada a assistência porque muitos estudantes precisam destes mínimos apoios para se manter, mesmo sem as aulas”, explicou Rosa Neide.
Mais medidas em defesa educação
Rosa Neide também apresentou em parceria com a deputada Maria do Rosário o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo de duzentos dias de aula, sem prejuízo do cumprimento da carga horária mínima anual e o acesso dos estudantes à alimentação e saúde.
Assessoria de imprensa
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