Rosa Neide requer audiência na Comissão de Cultura da Câmara para debater execução da lei Aldir Blanc
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora de Requerimento apresentado na sexta-feira (12), pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que sugere à Comissão de Cultura da Câmara a realização de audiência pública, para discutir a execução da Lei Aldir Blanc.
A audiência visa debater as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural.
Os parlamentares pedem que a Comissão convide para a audiência o secretário Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Mario Frias; a secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana Neves; o secretário de Cultura do Estado Piauí, Fábio Novo; o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, Alberto Machado; representação da Sociedade Civil; representação do Fórum Nacional dos Conselhos de Cultura e artistas.
Na justificativa do Requerimento, os deputados afirmam que tem “recebido muitos registros de gestores, produtores e artistas que manifestam apreensão e inconformidade com os prazos para aplicação de recursos, para realização de atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura, sobretudo em razão do contexto da pandemia”.
Eles afirmam que a Aldir Blanc não pode ser maculada em função de prazos que não podem ser cumpridos e que podem e devem ser flexibilizados, já que inviáveis de serem cumpridos” por isso solicitam a audiência para debater a prorrogação dos prazos de execução da lei, que vencem no final de abril deste ano.
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Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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