Rosa Neide se reúne com servidores do INEP e recebe demandas pelo fortalecimento do órgão
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta segunda-feira (12) com o presidente da Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (ASSINEP), Alexandre Retamal e com os servidores do Instituto: Adolfo de Oliveira, Renato Santos e Fábio Monteiro. Eles pediram apoio da parlamentar às demandas pelo fortalecimento do órgão.
Alexandre Retamal apresentou as dificuldades vivenciadas pelo INEP, responsável por promover pesquisas, dados e estudos, sobre a educação nacional. Ele destacou que os profissionais do Instituto lutam pela aprovação de uma Lei para resguardar a Instituição de pressões, disputas políticas ou interferência dos governos de turno.
“Pedimos apoio da senhora deputada pela aprovação de um Projeto de Lei Orgânica, que estabeleça as funções exclusivas do INEP, e o reconheça como órgão de Estado fundamental para a educação, com autonomia administrativa e estrutura de gestão própria”, disse.
Ele disse ainda que apesar da importância do órgão para a produção de dados que orientam as políticas públicas do Ministério da Educação (MEC), “enfrentamos falta de autonomia técnica, administrativa e orçamentária”, disse. Alexandre pediu apoio da deputada para agendamento de audiência na Comissão de Educação da Câmara, para que possam apresentar as demandas do órgão.
O servidor Adolfo de Oliveira, disse que em seu trabalho de produção de dados educacionais e avaliação das políticas educacionais, o INEP trata o governo e a sociedade como iguais. “O órgão que faz a avaliação da educação precisa ter independência para publicar suas pesquisas e dados para o governo e a sociedade. Produzimos informações para o planejamento das políticas governamentais”, disse.
Conforme o servidor Renato Santos, a independência que o INEP pleiteia é técnica, “para que os servidores possam produzir dados para atender o MEC e outras instâncias”, disse.
Professora Rosa Neide acolheu às demandas e destacou a importância do Instituto. “O INEP possui o maior banco de dados da educação brasileira. São informações que dizem respeito ao ensino e aprendizagem de milhões de estudantes. Somente a educação básica possui 50 milhões de estudantes, com 2 milhões de profissionais da educação”, disse.
Ela orientou os servidores a chamarem todas as entidades ligadas à educação para o diálogo. “A importância do trabalho do INEP precisa estar explicitada, visando a união de esforços em defesa do Instituto”, disse, ao ressaltar que caso a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32/2020) seja aprovada, autarquias como o INEP poderão ser extintas como uma canetada do presidente da República.
Rosa Neide citou que fará pronunciamento no plenário em defesa das pautas do INEP e proporá moção de apoio na Comissão de Educação. “É importante que vocês chamem e eu posso ajudar, reunião com os presidentes e presidentas das Frentes Parlamentares da Educação no Congresso. Precisamos defender o INEP e derrubar a PEC 32”, finalizou.
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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