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Rosa Neide se soma à luta contra PLs que atacam territórios indígenas e proíbem novas demarcações; confira nota da FEPOIMT

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Em reunião com lideranças indígenas, em 2019

A vice-presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apoia a luta dos Indígenas de Mato Grosso e do Brasil contra os PLs 490/2007 e 191/2020. Ambos PLs atacam o direito constitucional dos povos originários aos seus territórios e impedem novas demarcações.

O PL 490 estava parado na Câmara desde 2007, mas foi desengavetado e tem como objetivo alterar o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973), com o objetivo de transferir a competência de demarcação de terras indígenas da União para o Legislativo. “Esse PL visa na prática, proibir novas demarcações”, afirma Rosa Neide.

Por sua vez, o PL 191 de autoria do atual governo federal tem por objetivo liberar a mineração e a construção de empreendimentos hidrelétricos em Terras Indígenas. Para a deputada Rosa Neide, esse PL visa promover a devastação ambiental em áreas que atualmente estão preservadas, justamente por estarem na guarda dos povos indígenas.

“Essa cobiça em cima das Terras Indígenas vai promover degradação ambiental e a perda da posse do território que de direito são dos indígenas. Primeiro liberam a mineração e a construção de usinas depois abrem a porteira para o plantio de monoculturas nas Terras Indígenas. Em pleno agravamento das mudanças climáticas, o atual governo investe contra territórios indígenas preservados”, criticou a deputada.

Professora Rosa Neide se colocou ao lado da luta da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), que divulgou Nota Pública contra a tramitação dos PLs.

Indígenas estão em mobilização em Brasília contra a aprovação dos projetos.

Clique aqui e confira a nota da FEPOIMT

 

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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