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Senado aprova vale-gás para famílias carentes, e PT trabalha para acelerar a nova apreciação do projeto pela Câmara

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Foto: Claudia Barreiros – Arte – PT na Câmara

Com o voto da Bancado do PT, o Senado aprovou na noite de terça-feira (19) o projeto de lei (PL 2350/2021), que cria subsídio para que famílias de baixa renda possam comprar gás de cozinha, que já custa R$ 120 em algumas regiões. A proposta unifica três projetos, um deles – o PL 1374/21, é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e de toda a bancada do partido na Câmara. Os outros são do senador Paulo Paim (PT-RS) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Mas como sofreu modificações no Senado, o projeto retorna à Câmara, para nova apreciação.

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) explicou que a proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do País. Ela comemorou a aprovação e pediu celeridade da proposta na Câmara.

Pelo texto aprovado pelos senadores, o benefício será pago a cada dois meses. Terão direito as famílias já inscritas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada, com renda por membro de até meio salário mínimo.

O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), também comemorou a aprovação do projeto, enfatizando que as camadas mais pobres da sociedade hoje enfrentam um duplo problema: a alta dos preços dos alimentos e do gás de cozinha. “A atual política de preço praticada pela Petrobras é um crime contra os brasileiros”, criticou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), o líder do partido no Senado, observou que, enquanto Bolsonaro vira as costas, os parlamentares se unem por mudanças. “Aprovamos importante projeto que garante o vale gás para os mais pobres, com recursos de dividendos da Petrobras. É um apoio mais do que necessário quando o povo mal tem dinheiro para comprar comida”, afirmou.

E senador Paulo Paim destacou que há regiões do País em que o botijão custa mais de R$ 120. “Um absurdo! A crise econômica e social é enorme: inflação, custo de vida, desemprego, pobreza, miséria, fome. O vale-gás é urgente!”, defendeu.

Texto aprovado

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União; e outras dotações orçamentárias. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade.

Retrospectiva

No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, no governo Lula, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a 12% do salário mínimo. Em 2015, no governo Dilma Rousseff, esse valor caiu para 6%. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao preço em dólar do barril do petróleo.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar. “O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras”, afirmou. (Com PT na Câmara, Agência Senado e PT no Senado)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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