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Servidores protestam contra indicação de religioso para coordenadoria na Funai de indígenas isolados

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Foto Ilustrativa – Internet

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) responsáveis pela política de Povos isolados e de recente contato são contrários a possível nomeação de Ricardo Lopes Dias para o cargo. Lopes é missionário religioso e teve sua nomeação anunciada pelo desgoverno Bolsonaro, contrariando o histórico de atuação técnica dos profissionais do setor. Confira abaixo a carta aberta dos servidores

Carta Aberta dos servidores da Funai responsáveis pela política de Povos Indígenas isolados e de recente contato

Nós, servidores da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vimos, por meio da presente carta, manifestar nossa profunda consternação e indignação diante das notícias divulgadas de mais uma troca de gestão da CGIIRC em menos de 04 meses, contrária aos objetivos técnicos da Coordenação. A CGIIRC e as FPEs são as unidades responsáveis pela atuação indigenista para proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, populações de extrema vulnerabilidade.

Em outubro de 2019 o Governo Brasileiro já decidira trocar a gestão da CGIIRC, exonerando, sem motivo, o então Coordenador-Geral, designando Paula Wolthers de Lorena Pires como substituta. Na ocasião, a Funai publicou notícia oficial enaltecendo a colocação de Paula Pires à frente da CGIIRC , por ser servidora da Funai há mais de nove anos e com experiência na área de povos isolados e de recente contato.

A política pública brasileira para tais povos é reconhecida internacionalmente por sua qualidade e caráter estritamente técnico. Baseada na política do não-contato e no respeito ao direito desses povos à sua organização social, costumes e tradições, vedando, assim, proselitismo religioso e atuação missionária, crime agravado quando em comunidades de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato (art. 231 da CF/88 e art. 58 e 59 da Lei nº 6.0001/1973). Por conta da vulnerabilidades destes povos, os(as) ocupantes do cargo de Coordenador-Geral, até o presente momento, foram servidores(as) da área, com experiência na política, escolhidos em diálogo com coordenadores das FPEs.

A possível nomeação por parte da FUNAI do senhor Ricardo Lopes Dias para o cargo, mais uma vez sem consulta, pretende colocar à frente da CGIIRC alguém com atuação contrária aos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. De acordo com o publicado, Ricardo Lopes Dias, atuou, enquanto membro da organização religiosa Missão Novas Tribos do Brasil, filial da ONG internacional New Tribes Mission, como missionário na Terra Indígena Vale do Javari. A organização indígena da região também já manifestou repúdio a esta indicação.

Em comprometimento ao nosso dever institucional de proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, em consonância com a legislação vigente e com a política pública indigenista de referência mundial desenvolvida pela FUNAI, reivindicamos a imediata revogação do trâmite de nomeação de Ricardo Lopes Dias e a efetivação de Paula Wolthers Pires como Coordenadora-Geral da CGIIRC.

03 de fevereiro de 2020.

Assessoria de Imprensa

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