Sociedade civil e parlamentares comunicam ONU sobre Covid-19 e racismo estrutural no Brasil; grupo também reporta manifestações neofascistas

No dia 30 de junho, parlamentares e organizações representativas do movimento negro estiveram reunidos com o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana, quando foram apresentadas informações sobre racismo estrutural e como o impacto da pandemia tem sido maior para os negros.

Entre os números apresentados a ONU, estão que, no Brasil, 118,9 milhões de pessoas se declaram negras (pretos e pardos), o que corresponde a 56% da população, mas representam 74% das classes mais baixas, D e E, e 37% das classes mais altas, A e B. Os números integram levantamento do Instituto Locomotiva para a Central Única das Favelas, intitulado “As faces do racismo”. Mais de 3 mil pessoas, entre 16 e 69 anos, responderam o questionário entre os dias 4 e 5 de junho de 2020.

De acordo com a mesma pesquisa, trabalhadores não negros ganham em média 76% a mais que os negros e 66% dos trabalhadores têm chefes brancos. Entre os trabalhadores brasileiros, 46% dizem ter pouca ou nenhuma diversidade de raça ou cor na empresa em que trabalham, entre os trabalhadores negros, 68% têm essa percepção. Com relação a sofrer preconceito, discriminação ou humilhação e deboche por causa da cor ou raça dentro do ambiente de trabalho, 36% dos brasileiros respondem que conhecem alguém que já passou por isso, comparados a 76% dos brasileiros negros.

Já quando foram questionados sobre a influência da cor da pele no tratamento recebido pela polícia e nas chances de estudar e de trabalhar, 94% acreditam que os negros têm mais chances de serem abordados de forma violenta pela polícia e de serem mortos pelas forças policiais; 91% reconhecem que brancos teriam mais chances de conseguir emprego e 85% admitem que pessoas brancas teriam mais chances de fazer uma faculdade.

“As faces do racismo” mostra, ainda, que a população negra sentiu mais os efeitos econômicos do coronavírus do que os não negros, especialmente quanto à diminuição da renda (73% versus 60%), não pagamento de contas (49% versus 32%) e perda de emprego, próprio ou de alguém próximo (36% versus 28%). E quatro em cada dez brasileiros negros afirmam ter faltado dinheiro para comprar comida durante a pandemia.

A desigualdade também estaria refletida no acesso à internet, fundamental para os estudos e para o trabalho remoto. Metade dos internautas brancos possuem acesso a computadores; entre os internautas que se identificam como pretos, a dependência do celular para conexão é maior, e apenas 1/3 usa computadores, também de acordo com o estudo “As faces do racismo”.

O levantamento do Instituto Locomotiva mostra, ainda, que 4 em cada 5 brasileiros negros não possuem plano de saúde e dependem totalmente do Sistema Único de Saúde (SUS). E, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de maio de 2015, os negros consultam menos médicos e dentistas e têm menos acesso a remédios receitados no atendimento.

O ofício enviado nesta quinta-feira informa também que, no contexto de pandemia, o racismo estrutural fica evidente no número de mortes pelo vírus. Um levantamento feito pela Agência Pública em abril mostrou que há uma morte para cada três brasileiros negros hospitalizados por Covid-19, enquanto entre brancos a proporção é de uma morte a cada 4,4 internações. Outra preocupação, aponta o documento, é que os negros, maioria das classes mais baixas, 75%, são os que mais sofrem com o transporte público precário, grande fonte de contaminação.

Letalidade policial

Os parlamentares e instituições da sociedade civil também informam que a violência policial aumentou na pandemia. No estado de São Paulo, por exemplo, 2020 é o ano com os piores números de letalidade policial no primeiro trimestre na história, com aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2019, e, no mês de abril, apesar do isolamento social, o número de pessoas mortas por policiais em serviço teve um aumento de 53% em relação ao mesmo período no ano de 2019, de 78 para 119.

Indígenas e quilombolas

O documento leva ao conhecimento do Grupo de Trabalho da ONU que, há poucos dias, trechos de um projeto de lei que previam fornecimento de cestas básicas, de água potável, materiais de higiene e limpeza, além de leitos hospitalares de UTI, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea a povos quilombolas e indígenas foram vetados pelo presidente da República.

O veto deixa desprotegida a população quilombola e indígena, que convive diariamente com alta taxa de contaminação e letalidade pelo novo coronavirus, falta de água, grandes distâncias entre as comunidades e municípios com rede hospitalar estruturada e a dificuldade de acesso à renda básica emergencial. Segundo o pesquisador Ítalo Ferreira de Oliveira, “a taxa de letalidade mundial de coronavírus oscila entre 0,9% e 1,2%, sendo que na Amazônia Brasileira e na Panamazônia a taxa de mortalidade entre quilombolas chega a 17%”.

Manifestações neofacistas

Também nos documentos enviados nesta quinta-feira, são encaminhados ao GT da ONU exemplos de manifestações de caráter neofascista e racista por parte de autoridades.

Segundo mapeamento realizado pela antropóloga Adriana Magalhães Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), existem no Brasil cerca de 334 células nazistas ou neonazistas no Brasil, com cerca de 5 mil integrantes ativos e 200 mil simpatizantes. A pesquisadora ressalta que, se houvesse uma conspiração neonazista grande no Brasil hoje, seriam pelo menos 600 pessoas dispostas a cometer crimes graves. Para o grupo reunido pela presidência da CDHM no dia 30, “esses acontecimentos têm aproximado o país de um cenário extremista e antidemocrático, de ataque à liberdade de imprensa, além de desinformação quanto ao que representou o nazismo na história mundial”.

O ofício cita alguns exemplos. No dia 2 de abril de 2019, em visita ao Centro Mundial de Memória do Holocausto, em Israel, Bolsonaro afirmou não ter dúvidas de que o nazismo era um regime de esquerda. Na madrugada do dia 24 de dezembro de 2019, a sede de uma produtora de vídeos de humor foi atacada com uma bomba. Um grupo neofascista, intitulado Comando de Insurgência Popular Nacionalista, reivindicou a autoria do ataque. Em 16 de janeiro de 2020, o então Secretário da Cultura do Governo Federal, Roberto Alvim, publicou um vídeo institucional de divulgação de um concurso nacional de artes, parafraseando trechos de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista entre 1933 e 1945, ao som da ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, uma das preferidas de Hitler. Em maio de 2020, o Presidente da República compartilhou nas redes sociais um vídeo institucional de combate à pandemia que contém a frase “O trabalho, a união e a verdade nos libertará”. A semelhança com o lema nazista “o trabalho liberta” foi apontada pela mídia e condenada pela Confederação Israelita do Brasil, pela Congregação Israelita Paulista e pelo American Jewish Committee. Na madrugada do dia 30 de maio, o grupo “300 do Brasil” marchou com tochas, roupas pretas e máscaras para frente do Supremo Tribunal Federal (STF), copiando uma estética da Ku Kux Klan. Na noite do dia 13, o grupo “300 do Brasil” lançou fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O próprio presidente Jair Bolsonaro coleciona uma série de declarações racistas. Em relação ao deputado Helio Lopes, que é negro disse que Helio deu uma “queimadinha” ao demorar dez meses para nascer. Em relação aos indígenas: “Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”; “O índio é um ser humano igual a nós, não é para ficar isolado em uma reserva como se fosse um zoológico”. “Fui num quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve”.

“É um contexto sistemático de violação dos direitos humanos e vamos atuar com vigor para combater o racismo estrutural. Temos encaminhado documentos e realizado reuniões cobrando das autoridades públicas ações como a suspensão dos despejos de grupos vulneráveis durante a pandemia e a distribuição de cestas básicas, produtos de higiene e equipamentos de proteção individual para indígenas, quilombolas e moradores da periferia”, acrescenta Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Além de Helder Salomão, assinam o documento os parlamentares Padre João (PT/MG), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP), que são vice-presidentes do colegiado; Benedita da Silva (PT/RJ), presidente da Comissão de Cultura e da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo; Áurea Carolina (PSOL/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular; Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Maria do Rosário (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Professora Rosa Neide (PT/MT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; Talíria Petrone (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista; Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Patrus Ananias (PT/MG); Carlos Veras (PT/PE), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; David Miranda (PSOL/RJ), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Frei Anastácio (PT/PB), da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Paulo Teixeira (PT/SP), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; Valmir Assunção (PT/BA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular e Vicentinho (PT/SP), do Parlamento Internacional pela Tolerância e Paz.

Sociedade civil

Pela sociedade civil assinam o ofício Círculo Palmarino; Conectas Direitos Humanos; Movimento Negro Unificado; Rede Justiça Criminal; Terreiro Sol do Oriente- Águas Lindas de Goiás e a Coalizão Negra por Direitos, que é formada pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – Nacional, AfirmAção Rede de Cursinhos Populares(ES), Africanamente Centro de Pesquisa Resgatar Preservação de tradições afrodescendentes (RS), Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (BA), Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins, Alma Preta (SP), Associação de Amigos e Familiares de Presos (SP), Articulação Negra de Pernambuco, Agentes de Pastoral Negros – Nacional, Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (RJ), Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG), Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiau (AP), Associação de Mulheres Negras do Acre, Associação de Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba do Estado de São Paulo,, Atinuké – Coletivo sobre o pensamento de Mulheres Negras (RS), Bloco Arrasta-Bloco de Favela (MG), Casa das Pretas (RJ), Casa do Hip Hop Taquaril (SP), Comunidade da Compreensão e Restauração Ilê Asé Logun Ede (SP), CCRIAS – SP, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (RJ), Centro Ecumênico de Cultura Negra (RS), Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Centro de Formação do(a) Negro(a) da Transamazônica e Xingu (PA), Círculo Palmarino (SP), Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF (RJ), Coletivo de Juventude Negra Cara Preta (PE), Coletivo de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado (BA), Coletivo Luisa Mahin (RJ), Coletivo Luiza Bairros (BA), Coletivo Nacional de Juventude Negra, ENEGRECER, Coletivo NegraSô – Coletivo de alunos negros da PUC-SP, Coletivo Negro Dandara – UNESP/Assis SP, Coletivo Negro Kimpa – Unesp Bauru SP, Coletivo Negro Universitário UFMT, Coletivo Nuvem Negra (RJ), Coletivo Sapato Preto Lésbicas Negras da Amazônia, Mulheres Negras Maria Maria (PA), Comunidade Cultural Quilombaque (SP), Comunidade das Águas que se Renovam CAREOS (SP), Comunidade de Roda de Samba Pagode na Disciplina (SP), Comunidade Terreiro Ilê Ase Iyemonja Omi Olodo (RS), Comunidade Terreiro Ile Aşę Omiojuaro (RJ), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS, Centro de Referência Negra Lélia Gonzales (GO), CRIOLA – RJ, Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Nacional, European Network Against Racism (EU), Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, Fórum Formação Política de Mulheres Negras Marielle Franco (BA), Fórum Nacional de Performance Negra (RJ), Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, Frente Favela Brasil – Nacional, Frente Nacional de Mulheres do Funk (SP), Frente Nacional Makota Valdina (BA), Geledes (SP), Instituto Brasileiro de Diversidade ( SP), Ile Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde (SP), Ile Aşę Omiojuaro (RJ), Ilê Asé Oya Mesan Orum (SP),Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá (SP), Ilé Ọdẹ Maroketu Àṣẹ Ọba (SP), Ilê Omolu Oxum (RJ), Ile Ọyá Toningebé Fàrá Gèngbèlé (SP), Instituto de Mulheres Negras (MT), Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas – Nacional, Instituto Afrolatinas (DF), Instituto AMMA Psique e Negritude (SP), Instituto Búzios (BA e RJ), Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Instituto de Referência Negra Peregum (SP), Instituto Equânime Afro Brasil (SP), Instituto Marielle Franco (RJ), Instituto Nangetu de Tradição Afro e Desenvolvimento Social (PA), Instituto Omolara Brasil (SP), Instituto Steve Biko (BA), Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira (BA), Kombativa – Cooperativa Social Latinoamericana de Direitos Humanos (SP), Kwe Ceja Togun Hunde (SP), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MA), Mahin Organização de Mulheres Negras (BA), Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Movimento Negro Unificado – Nacional, Movimento Negro Evangélico (PE), Movimento Ser Ògá (SP), Movimento de Pescador e Pescadora de Ilha de Maré (BA), Mulheres de Axé do Brasil (MG), Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra/Universidade Federal Fluminense, Nós Temos Um Sonho – #NTUS (MG), Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros – NEAB/UFABC (SP), Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo, Ocupação Cultural Jeholu (SP), ONDJANGO – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (RJ), Organização de Mulheres Negras Ativas (MG), Organização Luiza Mahin (BA), Pretas em Movimento (MG), Pré-Vestibular Popular +Nos (RJ), Proceso de Comunidades Negras en Colombia, Pré-Vestibular para Negros e Carentes (RJ), Quilombo Rio dos Macacos (BA) ,Rede de Historiadorxs Negrxs – Nacional, Rede de Mulheres Negras do Pará, Rede de Mulheres Negras de Alagoas, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, Rede Sapatá (PE), Rede Ubuntu de Educação Popular (SP), Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Nacional, Sociedade Protetora dos Desvalidos (BA), Terreiro do Cobre (BA), Toco Filmes (SP), UNEafro Brasil – Nacional e UNEGRO – União de Negros pela Igualdade – Nacional.

Pedro Calvi / CDHM

Edição Mariana Trindade / CDHM

Tags:ONU Denúncia Covid19 Genocídio RacismoEstrutural DireitosHumanos ProfessoraRosaNeide AfederalDeMT