O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (9), termo de execução descentralizada para aquisição e a disponibilização de alimentos para indígenas, quilombolas e demais comunidades...
No Brasil atual, estima-se que as trabalhadoras domésticas e diaristas representam 95% dos 6,4 milhões de pessoas que exercem as tarefas de cuidados com a alimentação,...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram projeto de lei (PL 4947/19) que estabelece a declaração de anistiado político a comunidades indígenas que, no período...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza...
Visando a promoção da igualdade de gênero, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na Câmara dos deputados, dois projetos de lei, o PL 1944/19 que...
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