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UNE promoverá campanha pela aprovação do PL de Rosa Neide sobre assistência estudantil

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PL 813/2020 garante a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto da pandemia de Covid-19

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu com diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) para tratar dos encaminhamentos do Projeto de Lei 813/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.

Raissa Barbosa, Luan Luiz e Lucas Reinehr destacaram que a UNE promoverá uma campanha pela aprovação do PL tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos estudantes de todo País, que dependem da assistência.

Professora Rosa Neide afirmou que a luta dos estudantes é fundamental para que o PL seja pautado para votação na Câmara. “A campanha nacional que vocês vão promover é muito importante tanto para informar a sociedade sobre as dificuldades que os estudantes universitários estão passando na pandemia, quanto para sensibilizar o Câmara sobre a importância de aprovar o PL”, disse.

A petista apresentou um plano de trabalho que a UNE deve aderir no sentido de promover o debate sobre o Projeto de Lei na Casa, bem como no sentido de sensibilizar a presidência da Casa há colocar o Projeto na pauta de votações. A expectativa é que via bancada do PT, o PL consiga a adesão das lideranças partidárias para que seja pautado.

Além da UNE, o PL conta com o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Proposta

De acordo com o projeto, as instituições federais, observadas as recomendações dos órgãos competentes da área de saúde, delimitarão, no exercício de sua autonomia, as formas pelas quais serão garantidas aos estudantes regularmente matriculados a assistência à saúde, a moradia estudantil e a alimentação, inclusive via entrega de marmitex ou por meio do uso de estoque de alimentos disponíveis na Instituição em forma de cestas básicas, considerando o perfil do estudante previsto na lei.

Segundo a autora, os recursos para o PNAES e as respectivas ações de assistência estudantil, serão liberadas emergencialmente às instituições federais. “Não podemos ter descontinuada a assistência porque muitos estudantes precisam destes mínimos apoios para se manter, mesmo sem as aulas”, explicou Rosa Neide.

O PL foi apresentado no dia 23 de março pela deputada Rosa Neide e com subscrição das deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e dos deputados Enio Verri (PT-PR), Nilto Tatto (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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