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Vice-líder do PT, Rosa Neide discursa contra o desvio de recursos do Pré-sal para pagamento dos juros da dívida

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Na luta para tentar amenizar os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, a vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) discursou nesta quarta-feira (10), em defesa da manutenção dos recursos da educação, destinados pelo Fundo Social do Pré-sal.

O texto principal da PEC aprovado em primeiro turno, na madrugada, autoriza o desvio de recursos de Fundos Públicos para o pagamento dos juros da dívida pública, retirando recursos que são destinados a investimentos em educação, saúde, meio ambiente, cultura e segurança pública.

“O fundo do Pré-sal deverá ter até 2032, R$ 432 bilhões. Deste valor 50% era para a modernização da escola pública brasileira, mas esse recurso não será mais da educação porque (com a aprovação da PEC 186) será canalizado para pagar a dívida pública”, denunciou.

Além do Fundo do Pré-sal, a PEC drena recursos do Fundo Nacional de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), do Fundo Nacional de Cultura (FNC), entre outros, para pagamento dos juros da dívida ao mercado financeiro.

Confira o discurso na íntegra.

 

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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