Rosa Neide vota contra destaque do DEM que estabelece pensão menor que o salário mínimo para viúvas
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) votou contra o destaque do DEM, que manteve no texto-base da Reforma da Previdência, que viúvas possam receber menos de um salário mínimo de pensão. O destaque foi aprovado na quinta (11), à noite, por 344 x 132, com 15 abstenções.
Rosa Neide, toda a bancada de deputados e deputadas do PT, dos demais partidos de esquerda, parte da bancada feminina e parte da bancada evangélica se posicionaram contra, por não admitirem que qualquer viúva no Brasil receba menos de um salário mínimo de pensão.
O destaque alardeado na imprensa como beneficiário às mulheres, modificou o texto-base reduzindo o tempo de contribuição para que elas tenham direito a aposentadoria integral, de 40 para 35 anos. Porém, o mesmo destaque diz que viúvas que possuem outra fonte de renda receberão apenas 60% de um salário mínimo.
“O PT não compactua com essa maldade. Aprovar que viúvas brasileiras possam receber menos de um salário mínimo de pensão é mais uma crueldade desse desgoverno Bolsonaro”, afirmou Rosa Neide.
A petista destacou ainda que a Reforma aprovada endurece as regras para deficientes e idosos acessarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Bolsonaro acha que fará o Brasil voltar a crescer e gerar empregos, cortando o salário mínimo das viúvas e dificultando o acesso ao BPC”, ironizou.
STF
A parlamentar adiantou que o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucional esse item da Reforma, que possibilita pensões de menos de um salário mínimo.
Assessoria de Imprensa