Comissão de externa de queimadas – expansão da fronteira agrícola tem impactado indígenas e povos tradicionais

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2 anos atrás

20 de maio de 2022

A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros realizou na quinta-feira (19), a primeira audiência pública de 2022. A atividade foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT). Em pauta, o debate sobre a atual situação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento.

Participaram da atividade os seguintes representantes: da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski; da comunidade quilombola Cocalinho do Maranhão, Leandro dos Santos; da comunidade pantaneira Barra de São Lourenço, em Mato Grosso do Sul, Leonida Aires; da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Cláudia de Pinho; além do líder indígena do estado de Tocantins, Davi Krahô.

Antes da exposição dos debatedores, Professora Rosa Neide fez um rápido balanço das ações da Comissão e citou a aprovação do PL que estabeleceu o Manejo Integrado do Fogo. “A partir das audiências da Comissão construímos o relatório que visa a sustentabilidade dessa prática necessária em biomas como o cerrado”, disse.

Em sua fala, Isolete Wichinieski destacou que a criação, em 2020, da Articulação Agro é Fogo, que reúne mais de 30 entidades e associações nacionais, teve o objetivo de denunciar a exploração de monoculturas nos biomas, e sua relação com o desmatamento, os incêndios florestais e o impacto na vida das pessoas e comunidades. Ela destacou que em 2021, 33.570 famílias foram atingidas diretamente por incêndios florestais nas comunidades tradicionais e indígenas.

Isolete Wichinieski também apresentou um mapa dos conflitos agrários no País. Em 2021, a CPT registrou 187 conflitos na região entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA) e 129 entre Amazonas, Acre e Rondônia (AMACRO). “São regiões de forte expansão da fronteira agrícola”, disse.

Leandro dos Santos destacou que o desmatamento e as queimadas têm impactado na saúde e produzido insegurança alimentar aos moradores de sua comunidade. “Somos impactados há algum tempo pela derrubada das matas, pela fumaça dos incêndios e pelos pulverizadores. Temos visto a diminuição da mata original. Não temos mais pequi e nem mangaba. A pulverização tem contaminado nossas roças. Mas temos nos organizado enquanto comunidade quilombola para resistir a essa agressão”, disse.

Leonida Aires informou os impactos das queimadas no Pantanal. “Nossos rios estão contaminados. Nossas matas estão destruídas e sem frutos. Até hoje temos cinzas em nossa comunidade. Temos problemas de saúde causados pela fumaça. O fogo é muito importante, mas não pode mais ser utilizado para matar o futuro, para matar a vida”, disse.

O indígena Davi Krahô disse que o fogo faz parte da cultura indígena, que a utiliza com manejo adequado. Entretanto, destacou que os grandes incêndios são frutos da exploração da terra pelos monocultores. “Nós vivemos no cerrado em Tocantins e dependemos do cerrado para nosso sustento, mas os incêndios tem prejudicado nossa coleta de frutas e caça. Nossos territórios indígenas estão cercados pelo agronegócio. Nossos rios estão contaminados por agrotóxicos. Temos que mudar essa situação. Precisamos voltar a ter água limpa. Nossas nascentes precisam ser protegidas”, disse.

“Existe uma programação de ataques aos direitos dos povos indígenas e povos tradicionais, por meio da ação do governo federal e projetos de lei como o Marco Temporal (PL 490/2007), que fere o artigo 231 da Constituição Federal. Esse marco visa impedir a demarcação de terras indígenas”, denunciou a representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Eliane Martins. Ela também criticou o PL 191/2020, “que beneficia grandes mineradoras, mas fere de morte os povos indígenas”, afirmou.

A representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Cláudia de Pinho citou que o uso do fogo é prática tradicional no Pantanal, mas que o que ocorreu no bioma foram incêndios criminosos. “Nosso bioma tem sofrido muita pressão do agronegócio, visando a drenagem de nossas áreas úmidas para plantio de monoculturas”, denunciou. “Ao longo do tempo nosso bioma tem sofrendo encolhimento proposital para o avanço da fronteira agrícola”, disse. Ela citou ainda, a necessidade de a sociedade lutar pela continuidade da existência do pantanal e de sua biodiversidade.

Professora Rosa Neide acolheu ainda uma nota técnica da Articulação Agro é Fogo, com denúncias a PLs que tramitam na Casa, que atacam o Meio Ambiente. A leitura da nota foi feita por Bárbara Dias, da Articulação.