Comitê divulga orientativo sobre próximos passos para liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo – confira
A Operativa Nacional do Comitê Paulo Gustavo produziu um comunicado que começou a circular nesta quarta-feira (13), que aponta para os próximos passos visando a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O objetivo é fazer com que os recursos da lei cheguem o mais rápido possível nas mãos dos fazedores de cultura.
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) integra a Operativa. Na semana passada ela se reuniu com o autor da LPG, senador Paulo Rocha (PT-PA). Ficou definido juntamente com outros parlamentares, a solicitação de reunião junto à Secretaria Especial de Cultura (SECULT), vinculada ao Ministério do Turismo, para tratar da aplicação da lei.
‘A Comissão de Cultura, bem como as bancadas do PT na Câmara e Senado já deram início a preparação de cartilhas orientativas para gestores estaduais e municipais, e para fazedores de cultura a respeito da implementação e bom uso da lei’, diz trecho do comunicado.
Tão logo os parlamentares iniciem o diálogo com o governo federal para acelerar o repasse dos recursos, o Comitê Paulo Gustavo fará uma grande plenária nacional para tratar das informações sobre a implementação da LPG.
Recursos
A lei Paulo Gustavo aprovada no Congresso, vetada pelo governo e com veto derrubado pelos senadores (as) e deputados (as) destina R$ 3,8 bilhões para investimentos na cultura.
Mato Grosso deverá receber R$ 65 milhões da LPG. Os recursos serão aplicados pelo governo do Estado e pelos municípios.
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Clique aqui e leia os próximos passos para implementação da LPG
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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