Deputada Rosa Neide debate rede de enfrentamento à violência doméstica com secretária de Ação Social de MT
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta segunda-feira (09) com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho. A reunião contou com participação de representantes de diversas instituições que participam de um Grupo de Trabalho convocado pela deputada, para debater o enfrentamento à violência doméstica.
Na ocasião dialogarem sobre a importância da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
A Rede é uma atuação articulada composta por instituições, serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade. Ela desenvolve estratégias efetivas de prevenção da violência, e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres.
A deputada apresentou à secretária a linha do tempo das reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho e os compromissos que os diversos interlocutores assumiram:
1ª Reunião – 29 de dezembro de 2020 – O Grupo refletiu e elaborou propostas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, acolheu as preocupações, experiências e anseios, redigiu uma Carta aberta e um relatório deste encontro, documentos que foram direcionados ao Governo de Estado, aos gestores e gestoras municipais e à sociedade civil;
2ª Reunião – 22 de janeiro de 2021 – Audiência junto ao Governador Mauro Mendes, Entrega da Carta Aberta e o Relatório produzidos na 1ª reunião. Foi apresentada demandas e o gestor se comprometeu com o Enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso, principalmente nos aspectos que envolvam Campanhas publicitárias e socioeducativas, da educação para a superação das discriminações de gênero e a cultura patriarcal, a partir da cultura e educação, da comunicação social e de políticas públicas para a superação das desigualdades de gênero;
3ª Reunião – 11 de fevereiro de 2021 – o Grupo de Trabalho dialogou com o presidente da Associação Mato-grossense dos municípios, Neurilan Fraga, sobre o desenvolvimento de estratégia que envolva gestores e gestoras municipais, autoridades dos diversos poderes presentes nos municípios e sociedade civil, no enfrentamento à violência doméstica. Essa articulação será retomada em breve.
4ª Reunião – 16 de abril de 2021 – Reunião online para conhecer o trabalho da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as mulheres do Estado de Pernambuco. O encontro contou com participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, e da Diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Bianca Rocha.
Nessa quinta reunião, o Grupo dialogou com a Secretaria Rosamaria sobre a importância de se criar/fortalecer a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Mato Grosso, que possa centralizar e coordenar a política pública de Estado de enfrentamento a violência contra às mulheres. A Rede fortalecerias as ações das Redes Municipais já existentes no Estado.
Professora Rosa Neide destacou que em Mato Grosso existem importantes programas, ações e articulações, com muitas instituições envolvidas, porém, é primordial que o Governo de Estado avalie a importância de assumir a coordenação estratégica desta política, considerando que o enfrentamento a violência contra as mulheres deveria ser uma política de Estado.
A secretária Rosamaria avaliou a pertinência da implementação dessa política de Estado, se dispos a contribuir com os encaminhamentos e diálogo com o governador Mauro Mendes para apresentar a proposta de criação da Rede.
Também dialogaram sobre a importância de se ter, na estrutura de governo, um organismo estadual de políticas para as mulheres com autonomia financeira e estrutura de funcionamento adequada. Atualmente existe, na estrutura da SETASC, o Núcleo de Políticas para Mulheres – NEPOM, que precisa ser fortalecido para funcionar conforme as diretrizes da sua constituição.
A reunião contou ainda com participação do secretário adjunto de direitos humanos, Kennedy Dias, da presidenta do Conselho Estadual dos Diretos da Mulher, Glaúcia Amaral, da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente coronel Emirela, entre outras autoridades.
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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