Núcleo de Educação debate Piso do Magistério e Sistema Nacional de Educação

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2 anos atrás

15 de fevereiro de 2022

O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nesta terça-feira (15). A reunião extraordinária teve como pauta: o Piso Nacional do Magistério e projeto do Sistema Nacional de Educação (SNE), em tramitação no Senado.

O encontro coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) contou com participação do deputado Rogério Correa (PT-MG), da deputada Maria do Rosário (PT-RS), do assessor da liderança do PT no Senado, Bruno Costa, do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, entre outros presentes.

Professora Rosa Neide destacou a importância da luta pelo cumprimento da lei do piso. “O governo federal não anunciou reajuste para os profissionais da educação da rede federal de ensino e ficou dois anos sem promover o reajuste no piso dos educadores e educadores da educação básica”, criticou.

A deputada disse ainda que o anúncio feito pela União de reajuste de 33,24% do piso este ano, ocorreu devido à luta dos profissionais da educação. Nesse sentido destacou a necessidade do diálogo com os gestores municipais e estaduais, pois cabe a eles o pagamento.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo afirmou que a categoria está mobilizada. “Esse governo descumpriu a lei do piso e após muita luta conseguimos esse anúncio do reajuste. Contudo continuamos mobilizados para que o piso que hoje é de R$ 3.845,00, seja pago em todas as redes municipais e nos Estados”, disse.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019) do Sistema Nacional de Educação (SNE), Bruno Costa informou que houve alterações realizadas em relação ao texto aprovado na Comissão de Educação.

Os presentes à reunião concordaram que a proposta de SNE em tramitação no Senado não atende às demandas reivindicadas historicamente pela Educação. Por isso seguirão negociando em plenário por mudanças no texto.