Professora Rosa Neide apresenta emendas à LDO visando garantir recursos para investimentos em cultura
Com o vereador indígena Kanela, João da Vitalina, no município de Luciara – Deputada está na luta em defesa da Cultura Indígena – Foto Marcos Melo
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), três emendas (números 01, 02 e 03) à Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. As emendas visam respectivamente: assegurar a promoção e fomento à cultura brasileira; implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais; e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
As propostas foram colocadas em votação pela presidenta do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide (PT). Além da deputada, as emendas contam com assinatura de outros 14 parlamentares.
Na justificativa, as deputadas e deputados afirmam que ‘a emenda 01 visa também apoiar a Política Nacional de Cultura Viva, seus Pontos e Pontões de Cultura como instrumentos da política, atuando como elos entre a sociedade e o Estado, com o objetivo de desenvolver ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, do protagonismo, da interculturalidade, da capacitação social das comunidades locais, e da atuação em rede, visando ampliar o acesso da população brasileira aos meios e condições de exercício dos direitos culturais’.
Na emenda 02, a Comissão de Cultura destaca a necessidade de “suprir o déficit de espaços culturais para o desenvolvimento de atividades de arte e cultura de grande porte. Promover atividades e formação técnica e artística. Construir, ampliar, reformar e adaptar (com acessibilidade). Construir salas de cinema em todo o país”, entre outras ações.
Por sua vez, na emenda 03, os parlamentares afirmam a importância da LDO “priorizar ações voltadas para a preservação e salvaguarda dos bens do patrimônio cultural brasileiro, inclusive no âmbito da Fundação Cultural Palmares: manutenção, conservação, restauração, infraestrutura, requalificação urbana, novas construções, adequação para acessibilidade universal, projetos básicos e de execução, instalação e sinalização, entre outros, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico”.
Clique aqui e leia a Emenda 01 na íntegra
Clique aqui e leia a Emenda 02 na íntegra
Clique aqui e leia a Emenda 03 na íntegra
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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