fbpx
Conecte-se Conosco

Rosa Neide defende o PLP 149, lembrando que os estados dependem da arrecadação do ICMS para manter os empregos.

Publicado

em

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra a queda da arrecadação do ICMS e ISS (seguro-receita), capaz de recompor a queda da receita no nível da arrecadação nominal de 2019, nos meses de maio a setembro de 2020. O auxílio tem o objetivo de ajudar governadores e prefeitos na implementação das medidas necessárias para mitigar os efeitos do coronavírus (Covid-19).

Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Olá, vamos conversar?
×

Powered by WhatsApp Chat

× Vamos conversar?