Rosa Neide apesenta Requerimento que pede a prorrogação data de realização da IV Conferência Nacional de Cultura

A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou nesta terça-feira (17), o Requerimento 1365/2022, que solicita “o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a edição de ato para prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural”. A Indicação atende demanda dos segmentos de cultura do País que se manifestaram em audiência pública, na quarta-feira (11).

Durante a audiência na Comissão, denominada Expresso 168, os presentes se pronunciaram quanto a impossibilidade e riscos da realização da Conferência, convocada pelo governo federal, “que tem previsão de ocorrer em 2022, em pleno ano eleitoral e com importantes limites estruturais”, diz trecho do Requerimento.

O evento que debateu os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, bem como a possibilidade de adiamento da Conferência Nacional contou com participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados da Frente Nacional dos Prefeitos, e representantes da sociedade civil da Região Nordeste e Centro-Oeste.

Entre os pontos apresentados pelos gestores de Cultura e produtores culturais, que impossibilitam a realização da Conferência este ano estão: ‘o tempo exíguo para a realização das etapas municipais, estaduais e distrital; a realidade do setor em todo país, diante do retorno ainda limitado, em razão de uma pandemia; a extinção do Ministério da Cultura e das regionais que davam suporte estrutural e de comunicação; o prazo curto e a ausência de uma proposta clara e objetiva sobre como se daria a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e apreciação da aplicação das 53 (cinquenta e três metas)’; entre outros.

“Nesse sentido, sugerimos à Secretaria Especial de Cultura a publicação de novo ato, que possibilite ajuste de agenda para que a realização da IV Conferência Nacional de Cultura ocorra em 2023”, destaca Rosa Neide na justificativa do Requerimento.

Clique aqui e leia o Requerimento na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

Tags:Requerimento Cultura ComissãoDeCultura PeloAdiamento ConferênciaNacional ProfessoraRosaNeide AfederalDeMT