Rosa Neide participa de audiência pública na AL-MT sobre agricultura familiar e reforma agrária

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2 anos atrás

6 de maio de 2022

Audiência pública debateu divisão de terras e fomento à agricultura familiar – Foto: Marcos Melo.A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa de audiência pública que debateu os conflitos no campo e os desafios da reforma agrária em Mato Grosso. A atividade foi presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e contou com a presença de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Comissão Pastoral da Terra (CPT); de organizações públicas e assentados de todo o Estado.

Rosa Neide destacou a importância do debate porque a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar precisam voltar a ser prioridade do governo federal e entrar na agenda do governo do Estado. “São os pequenos empreendimentos que produzem os alimentos que chegam na mesa dos brasileiros. O agronegócio exportador possui o seu papel, mas a agricultura familiar atualmente tem sido discriminada e perseguida pelo atual governo. Precisamos mudar essa situação”, afirmou.

Membro titular da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, Barranco abriu a discussão com uma verdadeira aula didática de história sobre todo o processo de separação, organização, legislação e entrega de terras no país, e confirmou os inúmeros desafios e obstáculos que cercam o assunto.

“O desafio da desconcentração de terra no Brasil, remonta desde o seu processo de colonização, principalmente desde a criação das capitanias hereditárias e, a partir dali, já concentra dentro das 14 capitanias os privilegiados e os escolhidos. E mesmo após a queda das capitanias, o país teve um vasto vácuo sem qualquer lei agrária para favorecer todos os produtores. Nós fomos ter a primeira lei agrária só em 1850, que estabelecia que as terras não poderiam mais ser doadas e sim compradas, o que favoreceu ainda mais a concentração de terras, pois quem tinham mais condições de compra era só a elite brasileira”, explicou.

O Brasil ainda vive a concentração extrema de terras, onde menos de 1% dos proprietários possui 45% da área rural do país, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB). As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola. Mas são os pequenos que respondem por mais de 70% da produção de alimentos.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso, Antônio Carneiro, é filho de camponeses expulsos da terra, mas que conseguiram ser assentados. “O que nós camponeses e assentados lutamos é pelo direito a terra para a gente produzir alimentos e levar justiça social. A agricultura familiar produz alimentos saudáveis e, consequentemente, isso impactaria no preço dos alimentos na cidade. Temos de dizer que a reforma agrária não deve ser vista como política social e sim como política de desenvolvimento interno”, disse.

Para Márcia Montanari, representante do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é preciso fortalecer a agricultura familiar do estado e incentivar a diversificação de plantios.

Além da divisão de terras, também foram apresentados os dados de assentamentos já realizados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em âmbito estadual, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em âmbito federal. “O atual governo federal paralisou a reforma agrária no Brasil. Precisamos mudar essa triste realidade”, afirmou Rosa Neide.

A audiência também contou com participação de representantes do Ministério Público Federal.