Rosa Neide vota favorável e Câmara aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/2020). A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) votou favorável e comemorou a aprovação. “O piso dará dignidade a enfermagem no Brasil”, destacou.

O PL apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) já foi votado no Senado. Com a aprovação na Câmara, a proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Para o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG) a aprovação do piso é um reencontro do Parlamento com o seu povo. “É um reencontro desta Casa depois de muito tempo com uma pauta popular. É um reencontro do Parlamento brasileiro com os profissionais que mais fizeram no enfrentamento da Covid-19. É um gesto de reconhecimento e de gratidão do Parlamento brasileiro com os profissionais da área da enfermagem”.

A deputada Rosa Neide reforçou que os profissionais da enfermagem trabalham muito. “Pelo fato de não terem uma remuneração básica são obrigados a trabalhar em vários hospitais ao longo do dia para conseguirem uma remuneração digna. O piso vai garantir o mínimo de dignidade e de respeito a esses profissionais que cuidam das pessoas nas horas mais difíceis”, afirmou a deputada.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse. (Com Agência Câmara e PT na Câmara)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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