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Com o voto do PT, Câmara aprova texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

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Foto: Agência Brasil

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das prioridades no Plano Nacional de Vacinação. O texto original previa a inclusão apenas dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas, mas a relatora da matéria, deputada Celina Leão (PP-DF), acatou a maioria das emendas parlamentares para a inclusão de várias categorias de profissionais na lista de prioridade, além das pessoas com deficiência ou doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar. Na próxima semana serão apreciados os destaques apresentados e que poderão modificar o texto.

O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), ao encaminhar o voto favorável do partido afirmou que nesse momento o projeto estava focando categorias fundamentais para receberem a vacinação. “Mas vamos continuar a nossa luta para garantir a vacinação para todos. Esse tem sido o grande problema do País, um dos países que tem o maior número de mortes — hoje nós estamos já perto de 4 mil mortes por dia — e um dos piores índices de vacinação. Então, nós estamos votando favoravelmente, mas com essa cobrança de termos mais vacinas, para que a população toda possa efetivamente ser atendida”, afirmou.

A vice-líder do PT na Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide corroborou a fala do deputado Bohn Gass. “Ampliamos no PL a lista de categorias que terão prioridade na imunização. Mas o que o PT e os partidos de Oposição defendem é a vacinação para todos e todas já. O principal problema do Brasil é a falta de vacinas. O governo Bolsonaro não teve competência para proteger nosso povo e comprar as vacinas com antecedência. Por isso estamos vivenciando essa tragédia sanitária. Recordes diários de mortes. Somente a vacinação em massa e as medidas de restritivas podem reverter esse quadro e salvar vidas”, afirmou.

A deputada Rejane Dias, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância da inclusão das pessoas com deficiência na lista de prioridades. Ela é autora do projeto de lei (PL 5377/20), que estabelecia essa prioridade e que tramitou apensado ao PL 1011/20.

Rejane também citou a inclusão dos trabalhadores em educação, pessoas com doenças raras, profissionais de segurança pública e da assistência social e de conselheiros tutelares, defendida em destaques de parlamentares do PT. “E quero, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso, a nossa luta para que mais pessoas possam ser vacinadas em todo o Brasil”, afirmou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) reafirmou as palavras de Rosa Neide. Para ele, o projeto definindo prioridades na vacinação é o reconhecimento da falta de vacinas para dar conta do tamanho do desafio no combate e prevenção do coronavírus. “Ele reconhece o desastre que o governo Bolsonaro fez em nosso País ao não contratar as vacinas da Pfizer, ao adiar e criar problemas para o projeto do Butantan e da Fiocruz, ao não utilizar plenamente a capacidade do consórcio internacional, ao aceitar a pressão do então presidente dos EUA Donald Trump e não negociar a vacina da Rússia, Sputnik”, afirmou.

Solla disse ainda que o projeto tem outro mérito. Ele reconhece a incompetência do plano de vacinação do Ministério da Saúde. “Reconhece a incapacidade do governo Bolsonaro, através do ministério, de dar respostas adequadas”.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) enfatizou que “o Brasil não tem vacinas para vacinar quase ninguém. Nós estamos vacinando em torno de 300 ou 400 mil doses por dia, quando o sistema de saúde tem capacidade para vacinar com 1 milhão e 400 mil ou 1 milhão e 500 mil doses”. O deputado reconheceu que alguns brasileiros têm riscos um pouco maiores, “mas nós temos que concentrar este Parlamento para exigir que se amplie a capacidade de vacinação pois todos precisam ser vacinados”, defendeu.

 Vacinação Obrigatória

O substitutivo da deputada Celina Leão comtemplou também o projeto de lei (PL 4992/20), assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) e subscrito pela Bancada do PT, que determina que toda e qualquer vacina que vier a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será obrigatória e fará parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações.

Grupos Prioritários

O texto-base prevê prioridade para os caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas; os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; trabalhadores da assistência social; professores; coveiros; atendentes funerários; motoristas funerários; pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo aprovado atribui prioridade também a grupos que estão, de certa forma, contemplados na prioridade do plano de imunização como idosos, profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar e os indígenas. (Com PT na Câmara)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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