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Em discurso, Rosa Neide critica PL que destrói o licenciamento ambiental e ataca os biomas do País

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Foto: Ibama

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que flexibiliza a Lei de Licenciamento Ambiental. O PL foi pautado pela presidência da Casa, para ser votado na sessão desta quarta. O projeto ataca o meio ambiente ao desobrigar a necessidade do licenciamento para a pratica de diversas atividades econômicas e realização de obras, em biomas como a floresta amazônica.

Rosa Neide afirmou que o governo federal pretende com o PL legalizar a passagem da boiada no meio ambiente do País. “Enquanto o planeta inteiro está discutindo emissão de gases, controle ambiental, o Brasil quer fazer o que esse ministro do meio ambiente disse naquela fatídica reunião ministerial: abrir a porteira e passar uma boiada”, disse.

A parlamentar afirmou que o atual governo quer destruir o arcabouço legal do País que foi construído para preservar o meio ambiente. “Estamos em uma encruzilhada: podemos ir para o caos ou caminhar para o caminho da recuperação, para preservação da vida. Quem defende o planeta e a vida humana não pode concordar que obras paralisadas que agridem o meio ambiente sejam destravadas por esse PL”, afirmou.

Ex-ministros

Em carta aberta (confira anexo abaixo) à Câmara dos Deputados e ao País, os ex-ministros/as do Meio Ambiente dos governos Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer fizeram duras críticas ao PL 3729/2004. Eles classificaram o PL de “Projeto de Lei Geral do NÃO-Licenciamento”.

“Dentre os graves problemas que distorcem e fragilizam um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o Substitutivo (PL) ora comentado abre uma série de exceções ao licenciamento de inúmeras atividades econômicas e à aplicação de instrumentos fundamentais para o licenciamento de forma a praticamente criar um regime geral de exceção ao licenciamento, com forte ênfase ao auto licenciamento, uma novidade até então sequer debatida com a sociedade”, afirmaram.

Confira abaixo o discurso da deputada contra o PL 3429

Clique aqui e leia a Carta dos ex-ministros do Meio Ambiente

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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