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Bolsonaro quer cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento 2021 das Universidades e Institutos Federais

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Protesto contra os cortes na educação em 2019. Foto: Rodolfo Buhrer/Agência Reuters

Deputada Rosa Neide, parlamentares e Andifes criticaram mais um ataque de Bolsonaro ao ensino superior

O governo Bolsonaro pretende efetuar um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento de 2021 das Universidades Federais (UFs) e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs). Essa redução nas despesas discricionárias está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, que deverá ser encaminhado ao Congresso para votação ainda neste mês de agosto. A proposta de mais um corte orçamentário na educação superior gerou reação nesta terça-feira (11), entre os parlamentares e entidade do setor.

De acordo com a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), o corte representa uma redução de 18,2% no orçamento das Universidades e Institutos, em relação ao orçamento de 2020. “Trata-se de mais um ataque de Bolsonaro ao ensino superior público. Justamente neste momento, em que essas Instituições tem trabalhado de forma heróica no enfrentamento a covid-19, produzindo pesquisas de vacinas, pesquisas epidemiológicas, respiradores, testes, álcool em gel e equipamentos de proteção individual”, criticou.

“A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e a Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais veem com extrema preocupação a possibilidade de cortes nos orçamentos das instituições federais de ensino, em 2021. Se confirmado, o corte inviabilizará as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, destacaram por meio de nota publicada nesta terça-feira, os parlamentares que integram essas respectivas Frentes.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoverá coletiva de imprensa na quarta-feira (12), para tratar do corte orçamentário previsto, bem como das restrições impostas por Bolsonaro na realização de concursos públicos.

“Para 2021, a anunciada redução linear de 18,2% nos limites orçamentários tornará a situação insustentável. Com esse corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano. Chama a atenção o fato de o corte também alcançar os já insuficientes recursos para assistência estudantil aos alunos de baixa renda”, diz a nota da Andifes.

A Associação também criticou os vetos do presidente da República a artigos da Lei Complementar 173/2020, que permitiam a realização de concursos públicos, no período de pandemia, para reposição de recursos humanos nas áreas de saúde e educação.

“Infelizmente, a Lei Complementar 173/20 foi sancionada com vetos em dispositivos que excepcionalizam a educação e a saúde nas despesas de pessoal. Além disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional exarou parecer que, juridicamente, ao interpretar o marco temporal da vacância de cargos, desconhece a especificidade legal das universidades federais. Estamos falando de cargos existentes que foram desocupados anteriormente à LC 173. O veto e o Parecer impedem a reposição de profissionais das universidades. Esta situação cria uma dificuldade intransponível para atividades de ensino e pesquisa e o necessário apoio administrativo”, afirma a nota.

Referente aos vetos da LC 173, a deputada Rosa Neide assinou como coautura o PL apresentado no dia quatro de agosto pela deputada Marília Arraes (PT-PE), que visa voltar a autorizar a contração de pessoal para as Universidades e Institutos.

De acordo com o PL das deputadas, a contratação poderá ocorrer desde que o concurso público tenha sido realizado antes da pandemia. O projeto também permite a realização de concurso para instituição federal de ensino criada por lei, a partir do ano de 2018.

Clique aqui e leia a nota das Frentes Parlamentares

 Clique aqui e confira a convocação de coletiva de imprensa feita pela Andifes

Confira PL da deputada Marília com coautoria da deputada Rosa Neide

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide

 

 

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