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Comissão de Educação – Rosa Neide critica tentativa de exclusão de estudantes do Conselho do FNDE

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Em debate nesta quinta-feira (22) na Comissão de Educação da Câmara, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou a tentativa de alguns partidos da base do governo federal em retirar a representação estudantil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Como pode alguém dizer que estudantes não podem sentar no Conselho para ajudar a discutir política para educação? Fui secretária de Estado e nunca abri mão dos estudantes darem opinião. As políticas que o FNDE define são para os mais de 50 milhões de estudantes do País. Eles têm capacidade de participar e dar opinião”, disse.

O debate ocorreu durante votação na Comissão do Projeto de Lei (PL) 6758/2016, que dispõe sobre a composição do Conselho. O PL é de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL) e tem como relatora a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

O PL estabelece que “a implementação das ações educacionais a cargo do FNDE será regulamentada por seu Conselho Deliberativo órgão de deliberação superior, constituído por quatorze membros, nos termos de sua estrutura regimental, assegurada a representação da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); da União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES) e da  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)”.

Ao final o PL foi aprovado por 22 x 10.

Confira o discurso da deputada na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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