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Covid-19 – Desmonte efetuado por Bolsonaro na SESAI E FUNAI prejudica ações de proteção aos povos indígenas

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quarta-feira (15), de reunião virtual da Comissão Externa da Câmara de enfrentamento à covid-19. Em pauta: os impactos da pandemia entre os Povos Indígenas. A reunião contou com participação de representantes do governo federal, entidades indígenas e parlamentares. Palestrantes ligados a organizações da sociedade civil e a oposição demonstraram no encontro, que o desmonte efetuado por Bolsonaro nas políticas públicas indigenistas tem prejudicado o enfrentamento à pandemia, entro os povos originários.

Na ocasião, Professora Rosa Neide destacou a situação dramática da etnia Xavante, mais populosa do Estado com cerca de 22 mil pessoas e que possui o maior número de contaminados e mortos por covid-19. “Já são 40 óbitos somente entre os xavantes”, disse.

“Ouvi o secretário Robson Santos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) dizer que virá a Mato Grosso esta semana anunciar ações para o povo Xavante. Estávamos esperando o senhor aqui, no sábado passado, mas que o senhor venha mesmo e promova ações imediatas. Nos hospitais da cidade de Barra do Garças, que tem acolhido os xavantes contaminados faltam medicamentos, equipamentos e leitos”, denunciou.

A petista também cobrou que a SESAI, que é ligada ao Ministério da Saúde (MS) apresente à bancada federal de Mato Grosso e ao governo do Estado, o seu plano de contingência para enfretamento à pandemia e as medidas planejadas para as etnias mato-grossenses.

“Já fizemos 3 grandes reuniões com autoridades estaduais e a bancada. O Estado organizou um Grupo de Trabalho (GT), que conta com coordenadores regionais da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e dos Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEIs), mas as ações deliberadas precisam do apoio da FUNAI nacional e da SESAI. Precisamos saber se as barreiras sanitárias para proteção das Terras Indígenas estão sendo feitas. A SESAI está coordenando isso?”, questionou.

Baixo orçamento

Presente na reunião, Leila Saraiva, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), questionou Robson Santos e o presidente da FUNAI, João Pinto, sobre a redução de gastos dos dois órgãos em plena pandemia. “Há uma ação deliberada por parte do atual governo federal de desmonte das políticas públicas indigenistas, com cortes orçamentários e desestruturação de organogramas, de metas e indicadores desses órgãos. Porém, entre janeiro e junho de 2020, a SESAI gastou 5,3% menos que no mesmo período do ano passado”, disse.

Os baixos orçamentos da SESAI e FUNAI foram confirmados pelo secretário e pelo presidente da Fundação. De acordo com Ronson Santos, o orçamento da Secretaria é de R$ 1,5 bilhão. E segundo o presidente João Pinto, o orçamento da Fundação é de apenas R$ 200 milhões.

Leila Saraiva lembrou que o orçamento da FUNAI de 2020 é 27% menor que em 2013. Por fim, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, cobrou ações efetivas do governo federal no combate à pandemia. “A SESAI disse que tem um plano de contingência. Mas esse plano não tem efetividade, pois o vírus já está descontrolado e com transmissão comunitária nas aldeais. Não há investimentos do governo federal e efetividade de ações para salvar nossos parentes”, lamentou.

“Não é exagero dizer que há um genocídio indígena por covid-19. São 501 óbitos, com 14.723 contaminados de 131 povos. Mais de um terço dos povos indígenas do País já registram contaminações e mortes”, finalizou Guajajara.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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