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Deputada Rosa Neide discursa na Câmara em defesa da votação do novo Fundeb

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) proferiu discurso nesta terça-feira (09), no plenário virtual da Câmara dos Deputados. A petista defendeu que o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 15 de 2015 do novo Fundeb e o Projeto de Lei (PL) 2949/2020, que estabelece estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19.

Professora Rosa Neide citou que o País possui 50 milhões de estudantes, mas infelizmente o Ministério da Educação (MEC) não coordena a Educação nacional como prevê a Constituição Federal. “Em meio a maior emergência de saúde dos últimos 100 anos, onde as aulas tiverem que ser suspensas em todo Brasil não temos no MEC uma liderança a apontar caminhos sérios para os estudantes. Por isso o Parlamento precisa liderar”, disse.

A petista enfatizou a necessidade da presidência da Casa pautar a PEC 15/2015 para que o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), seja constitucionalizado e continue financiando o ensino público a partir de janeiro de 2021.

O PL 2949 apresentado por ela e pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), também foi citado pela deputada no discurso. “Precisamos discutir e aprovar uma estratégia nacional de volta as aulas se for possível ainda este ano. Mas com todas as medidas de segurança definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com higienização adequada de todas as unidades de ensino. Com distanciamento adequado, com rodízio de estudantes, higienização pessoal dos alunos e profissionais”, finalizou.

Confira o discurso da deputada.

 

Confira documento de apoio da Internacional da Educação (IE), pela aprovação da PEC 15/2015.

Assessoria de Imprensa

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