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Em discurso na Câmara, Rosa Neide denuncia PL da grilagem e ataque do governo às terras indígenas

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Projetos pautados pela presidência da Câmara, aliada do Planalto, atacam meio ambiente, serviços públicos e povos indígenas

“Em vez de fazer projetos de reforma agrária e cooperativa para gerar renda para a população, o governo federal quer entregar terras públicas para quem não tem direito”, denunciou a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), em discurso nesta terça-feira (08), no plenário da Câmara. A crítica da parlamentar é ao Projeto de Lei (PL) 510/21, o chamado PL da grilagem.

Oriundo do Senado, o PL 510 está na pauta de votações da Câmara e pretende mudar a legislação vigente, para facilitar que terras públicas desmatadas de modo ilegal se tornem propriedades de quem as utiliza. “Esse PL é um modelo capitanias hereditárias que o País não consegue superar”, criticou Rosa Neide.

De acordo com um levantamento feito pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), aproximadamente 50 milhões de hectares de florestas públicas não têm seus proprietários definidos. Segundo a pesquisa, 23% desse território já foi tomado por grileiros.

Terras indígenas

A deputada também criticou o PL 490/2007, que foi desengavetado pela atual presidência da Casa. O PL prevê várias modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988. A proposta na prática vai inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas e abri-las para empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas.

“Os povos indígenas são os guardiões de nossas florestas, das águas e de todos os biomas. Esse PL quer retirar os seus direitos. O governo e parte dessa Casa, quer que em plena pandemia as pessoas vivam em angústia. Esse governo trabalha de costas para o povo e com os olhos focados nos milionários desse País”, disse.

Reforma Administrativa

Rosa Neide também criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, a chamada Reforma Administrativa, também em tramitação na Câmara.

“Quem conhece os servidores públicos sabem que eles entregam o serviço do Estado na ponta e hoje encontram-se em insegurança porque o governo atenta contra suas carreiras”, finalizou. (Com informações do CIMI e Politize)

Confira o vídeo na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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