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Núcleo de Educação do PT no Congresso realiza seminário virtual sobre Calendário Escolar

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O seminário virtual que debateu a reorganização escolar e a garantia do direito à educação em tempos de pandemia foi realizado nesta terça-feira (12). A iniciativa dos Deputados Federais Professora Rosa Neide (PT-MT) e do Waldenor Pereira (PT-BA) contou com as intervenções do professor Luiz Dourado e da professora Mirian Fábia Alves, ambos da Universidade Federal de Goiás.

O debate deixou evidente que temas contínuos no contexto da educação pública passarão a incorporar as questões apresentadas pela chegada da COVID-19. Entretanto, não se deve deixar de lado a conjuntura política. O atual governo não prioriza a educação básica ou superior e este quadro tende a se agravar, porque “existem elementos que já estavam presentes antes da pandemia. Por exemplo, estava em curso uma política de cortes dos recursos e o aprofundamento da agenda ultraliberal”, frisou Luiz Dourado.

O avanço da COVID-19 impôs uma série de condições especiais para a educação pública: os gestores públicos tiveram de repensar o planejamento e as ações para o ano de 2020. Os secretários estaduais explicaram que foram revistas as metodologias de ensino, as estruturas curriculares e o calendário das aulas para o cumprimento do ano letivo.

O Ensino a distância foi um dos temas abordados. Trata-se de ferramenta adequada à superação do isolamento compulsório entre educadores e estudantes. Entretanto, possui limitações. Diante de uma realidade em que somente 67% dos lares brasileiros têm acesso à internet, questionam-se as condições em que serão realizadas as atividades pedagógicas, bem como a precariedade do acesso de grande parcela da população a esse recurso.

Para a Professora Rosa Neide, o seminário foi extremamente positivo porque promoveu uma troca de experiências entre os gestores estaduais e reforçou a cooperação entre os parlamentares. Segundo ela, “não se pode abdicar da defesa da educação como um direito fundamental, ofertada por profissionais que merecem ser valorizados, ainda mais neste momento excepcional; pois a escola sempre continuará sendo uma porta para o futuro”, finalizou.

Já o deputado Waldenor Pereira lembrou em sua fala da medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril. “Nós temos a MP 934 que trata da flexibilização do calendário escolar e se atenta para os recursos didáticos e conteúdos pedagógicos nesta nova realidade em que estamos inseridos”, disse.

Além dos integrantes do Núcleo de Educação do Partido dos Trabalhadores o encontro contou com a participação do Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; Secretaria de Educação do Estado do Ceará, representado por Roger Sanders; Secretaria de Educação do Estado do Piauí, representado por Carlos Alberto; Secretário de Educação do Rio Grande do Norte Getúlio Marques; Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Deputada Estadual Teresa Leitão (PT-PE);  Deputado Estadual Valdir Barranco (PT-MT); Deputado Afonso Florence (PT-BA); Deputada Rejane Dias (PT-PI) e Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

Assessoria de imprensa 

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