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Núcleo debate legado do PT na educação especial e mobilização contra volta às aulas sem vacina para todos educadores

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O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso debateu nesta segunda-feira (07), o PL 4909/2020 do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que cria a modalidade de educação bilíngue de surdos; e a mobilização contra a votação no Senado, do PL 5595/2020, que estabelece a volta as aulas imediatamente, sem que todos (as) profissionais da educação estejam vacinados.

A ex-secretária de Educação Especial; e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, nos governos Lula e Dilma, Cláudia Dutra, fez exposição na reunião sobre o legado deixado pelos governos petistas na educação especial, na perspectiva da educação inclusiva.

A palestrante Érika Pisaneschi, que atou durante os governos do PT, no Ministério da Saúde como responsável pelas políticas nacionais de saúde auditiva destacou que, nos governos Lula e Dilma, houve ampliação da oferta de aparelhos auditivos. Os deficientes auditivos podiam optar pela Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou Oralização.

Ambas palestrantes demonstraram preocupação em função do PL 4909, com a perda do legado das políticas públicas dos governos nacionais do PT, que priorizou a educação inclusiva, com ampliação das matrículas de alunos com algum tipo de deficiências, em escolas regulares. “O trabalho que fizemos e nosso legado está amparado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo Brasil é signatário”, disse Cláudia.

“Somos favoráveis a educação bilíngue na escola pública. Não podemos ter salas exclusivas para alunos com deficiência. Isso fere tudo que nossos governos construíram sustentado na Convenção da ONU” afirmaram Erika e Cláudia.

Presente na reunião, a coordenadora do Setorial Nacional de Educação (CAED) do PT, deputada estadual Tereza Leitão (PT-PE) defendeu o aprofundamento do debate do PL 4909 nas bancadas do PT na Câmara e Senado, bem como com o setorial nacional de pessoas com deficiência do PT.

Tereza demonstrou preocupação com a possibilidade de criação de nova modalidade educacional que possa promover o enfraquecimento da escola pública, como ponto fundamental de construção de conhecimento coletivo e de socialização.

A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) também defendeu a escola pública na lógica da política de educação especial com perspectiva inclusiva. Ela ressaltou que os estudantes com deficiência podem frequentar a escola pública como preconiza a convenção e o legado educacional construído pelos governos do PT nessa área. A parlamentar citou ainda que proporá a ampliação do debate na bancada do partido, tendo em vista que o PL 4909 já aprovado no Senado está em tramitação na Câmara.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ressaltou a importância do debate para avançar na unidade entre as bancadas do Senado e Câmara, no que se refere aos pontos divergentes e convergentes do PL.

Mobilização

Rosa Neide destacou ainda que a votação do PL 5595, deverá ocorrer nesta semana no Senado. Nesse sentindo as entidades e a bancada deverão reforçar a mobilização pela rejeição da matéria, bem como retomar o diálogo com os senadores e senadoras.

O professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) e a professora da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente nacional do PT, Selma Rocha também fizeram intervenção durante a reunião.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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