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Reforma política – Em reunião da bancada feminina, Rosa Neide propõe seminário internacional para debater modelos eleitorais

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Deputada é defensora de maior participação das mulheres na política

A segunda coordenadora-adjunta da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou nesta terça-feira (18) de reunião do colegiado, que é coordenado pela deputada Celina Leão (PP-DF). O encontro teve como tema de debate a PEC 125/11 da reforma política. Na ocasião, Rosa Neide sugeriu a realização de seminário internacional para debater e trocar experiências com modelos eleitorais existentes no mundo, que são mais favoráveis à participação das mulheres na política. Rosa Neide citou como exemplo o modelo do Chile.

Professora Rosa Neide citou que a nova Constituição a ser elaborada no Chile por 155 parlamentares constituintes eleitos no final de semana passado, é a primeira do mundo que terá paridade entre homens e mulheres.

A bancada feminina debateu ainda o sistema de cotas de mulheres nos processos eleitorais do Brasil. A reserva de cotas para candidaturas femininas passou a vigorar em 1995, sendo que em 1998, na eleição um ano após a vigência da lei, as cotas ficaram em 25%, passando a 30% na eleição seguinte (2002). Embora as deputadas reconheçam o avanço da legislação, ainda não há consenso sobre a questão da reserva de cadeiras efetivas para mulheres, nem sobre qual percentual propor na reforma política que está em debate atualmente na Casa.

As parlamentares também discutiram eventuais mudanças no sistema eleitoral, como a possibilidade de implantação do modelo Distritão, pelo qual cada Estado ou município se torna um distrito eleitoral, elegendo os candidatos mais votados independente dos votos de partidos ou coligações. Outro modelo de voto debatido foi o chamado Distritão Misto, no qual metade das vagas de deputados e vereadores continuaria a ser preenchida de acordo com o atual sistema proporcional. Neste ponto, ainda não há consenso da bancada feminina. A deputada Rosa Neide é contra a mudança no sistema eleitoral, para o chamado Distritão.

A PEC 125/11 está em análise em Comissão Especial da Câmara, instalada no último dia 04 de maio. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é a relatora na Comissão. (Com informações da Ascom – Secretaria da Mulher)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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