Rosa Neide apresenta PL que propõe auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentaram nesta terça-feira (24), na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 816/2020, que propõe a criação de Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do estado de emergência pelo coronavírus.

O PL propõe a criação de auxílio financeiro mensal de um salário mínimo, que será pago individualmente ou por unidade familiar às pessoas em situação de rua, acampados e assentados, rurais e urbanos, em decorrência da pandemia. O auxílio será temporário, e perdurará enquanto se mantiver o estado de emergência.

Os profissionais dos Sistema Único de Assistência Social serão os responsáveis por cadastrar essa população. As famílias terão acesso ao auxílio emergencial independentemente se já recebem outros benefícios assistenciais.

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